Nova Sudene ser� definida ap�s conclus�o da Reforma Tribut�ria

FÁTIMA ALMEIDA O novo formato da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) só deve ser definido depois de concluída a Reforma Tributária, onde se trata da criação do Fundo Regional de Desenvolvimento (FRD). Enquanto isso, as discussões se expandem e saem do âmbito do Congresso Nacional pela disposição da Comissão da Sudene, criada pela presidência da Câmara, para emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 76/2003, do Executivo, que institui o órgão, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação e instrumentos de ação. Deputados, representantes do setor produtivo agrícola, secretários de Estado, associações, entidades e representantes de vários segmentos participaram, ontem, de uma sessão externa da Comissão da Câmara Federal, realizada na Assembléia Legislativa Estadual. O público esperado era maior e o presidente da sessão, deputado Paulo Fernando, não escondeu isso dos convidados. Fez a leitura das representações convidadas e ausentes. Entre os deputados, o vazio era mais evidente. Apenas 8 dos 27 compareceram. Controle social A sessão foi proposta pelo deputado federal Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), vice-presidente da comissão. Mas foi o relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) quem fez a explanação das propostas. Segundo ele, a Sudene é a essência do que há de novo no Brasil e reflete a grande importância das ações necessárias à redução das diferenças entre o Brasil do Sul/Sudeste e o Brasil do Nordeste. O mais importante, segundo ele, é que esse novo formato prioriza a transparência e o controle social. ?Estamos atuando na recuperação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que considero o melhor caminho para os estados do Nordeste?, explicou o relator. Outro caminho, segundo ele, são os arranjos e cadeias produtivas nas microrregiões onde o órgão deve atuar. ?Não dá para continuar trabalhando com nichos de riqueza cercados de miséria por todos os lados. Tem de haver cadeias produtivas que beneficiem toda a comunidade?, explicou ele. Para o deputado Helenildo Ribeiro, que propôs a sessão externa em Alagoas, a Sudene reativada precisa ser diferente da que atuou durante quatro décadas, ?que cumpriu um papel importante, mas teve seus recursos e objetivos desviados desse papel?, destacou. A idéia das sessões externas, segundo ele, é ouvir trabalhadores, empresários, políticos e todos os setores da sociedade, para que cada um contribua para o bojo do projeto.