Cidades
Jornalista denuncia viola��o de sepultura em cemit�rio municipal
A jornalista Adriana Brandão acionou a Defensoria Pública Estadual para apurar a violação da sepultura e subtração de cadáver de sua mãe, Eleuza de Farias Brandão, ex-professora estadual, sepultada no Cemitério de São José, no Trapiche, em 20 de junho de 2001. A família passou pelo constrangimento, ao visitar a sepultura de Eleuza, no Dia de Finados, e constatar que a cova de nº 291, quadra 8, havia sido ocupada pelo corpo de uma outra pessoa, cujos parentes estavam no local. ?Ainda faltava quase um ano para terminar o prazo de permanência de três anos, legado pela Lei Orgânica do Município, entretanto, o corpo foi retirado ainda em estado de putrefação e a família não foi avisada. Nem a cruz que colocamos no local foi preservada?, reclama Adriana, mostrando comprovante de pagamento referente à ?taxa de sepultamento em cova rasa por três anos?. O advogado Fábio Feitosa, em sua petição, diz que ?a taxa visa reprimir atentados à tranqüilidade e à quietude a que têm direito os que nos deixaram (...). A proteção jurídica envolve, portanto, respeito aos mortos?. Segundo ele, os responsáveis pelo cemitério incorreram na violação de dois artigos (210 e 211) do Código Penal Brasileiro, que diz que a violação de sepultura ou urna funerária e que a destruição, subtração ou ocultação do cadáver ou parte dele implica pena de reclusão de um a três anos e multa. A família quer um exame de DNA para identificar a ossada de Eleuza Farias e que os restos mortais sejam recolocados em túmulo construído pela própria Prefeitura. ?Vamos exigir todos os nossos direitos?, garante Adriana Brandão. O Inquérito para apurar o crime já foi instaurado na Delegacia do 3º Distrito, pelo delegado Tarcísio Vitorino da Silva e, na próxima terça-feira, serão ouvidas as primeiras testemunhas. O coordenador-gral dos cemitérios públicos de Maceió, Onélio Braga, confirmou o caso e responsabilizou os coveiros pelo incidente. ?São abertas cerca de 10 a 15 covas rasas por dia e só eles sabem onde podem abrir. É comum o recolhimento da ossada num saco, decorridos três anos do sepultamento, para dar lugar a outro corpo?. No caso de Eleuza Farias ele reconhece que, realmente, ocorreu um erro e com a retirada antes do tempo, mas assegura que a ossada não estava mais em estado de decomposição. Onélio disse ainda que, diante da dúvida de Adriana, aconselhou-a a procurar um legista no IML e requerer um exame de DNA.