VETOS DE BOLSONARO PODEM PREJUDICAR INDÍGENAS DE AL

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a itens da política de proteção indígena e comunidades quilombolas durante a pandemia de Covid-19 são vistos em Alagoas com receio de que possam ser fatais para os povos das aldeias e dos centros urbanos. Considerados vulneráveis socialmente e principalmente em relação à saúde, o Congresso Nacional aprovou medidas específicas de socorro e proteção no mês passado, mas na hora da sanção muitos pontos foram suprimidos. Conforme dados do Ministério da Saúde (Boletim do dia 7), do setor de Saúde Indígena, no Distrito Sanitário de Alagoas/Sergipe existem até o momento 2 óbitos registrados, 87 casos confirmados, 43 infectados, 23 casos suspeitos e já se curaram da doença 41 indígenas. Outros 69 casos foram descartados. O principal - o que garante o fornecimento de água potável e material de higiene pessoal, limpeza e para desinfecção - foi vetado. Além disso, a oferta emergencial e prioritária de ajuda financeira, garantia de leitos e acesso à internet nas aldeias para evitar a saída dessas áreas. Segundo o pesquisador e professor Jorge Vieira e coordenador do Núcleo Acadêmico Afroindígena do Cesmac, a postura do presidente é de descaso e pode representar um etnocídio e genocídio destes povos por conta de sua vulnerabilidade histórica. Entretanto, o que tem sido feito no atual governo é parte de um processo de abandono e desrespeito iniciado, ainda, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “É um filme que vem se prolongando desde o final do governo Dilma em todos os níveis da assistência: saúde, educação e demarcação de terras. O setor madeireiro e do agronegócio já vinha pressionado para que não houvesse demarcação de terras e queriam a abertura das áreas para exploração. No governo Temer isso se fortaleceu e desaguou no discurso de campanha do presidente Bolsonaro”, diz. No caso de Alagoas, ele lembrou que nas terras Xucuru-Kariri, que tinha um processo acelerado de demarcação, com a entrada do ex-ministro Sérgio Moro devolveu o processo e inviabilizou o levantamento fundiário. “Essa política anti-indígena e com os quilombolas estão profundamente atingidos. Já estamos tendo consequências, por exemplo, com o registro de mais de 40 indígenas infectados, com óbitos inclusive num dos casos em Porto Real do Colégio. Os índios diante da gravidade criaram por si próprio algumas barreiras para não entrada de brancos e nem saída dos índios. Só que como o governo não fez demarcação de terra, eles, na aldeia Kariri-Xocó, estão muito próximos da cidade, só divididos por um portão”, revela. Segundo revelou, os pajés estão liderando rituais permanentes internamente em sua comunidades para garantir reclusão e impedir a circulação deles na cidade e vice-versa, a fim de tentar inibir a proliferação de casos. Ele também criticou o que considerou uma falta de organização e articulação com as secretarias municipais.