450 ESTABELECIMENTOS SÃO FECHADOS POR DESCUMPRIR DECRETOS

Desde o início do isolamento social em Alagoas, uma verdadeira força-tarefa foi montada pelos órgãos de fiscalização da capital, municípios do interior e órgãos estaduais, como a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL). Somente em Maceió, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), 1.460 denúncias e cerca de 450 estabelecimentos foram fechados por descumprimento aos decretos. Em todo o Estado, de acordo com o último balanço da PM, mais de 2.700 ocorrências foram registradas. Em Maceió, a prefeitura junto com a Semscs, Guarda Municipal e PM, reforçaram as ações e houve aproximadamente 500 orientações em estabelecimentos e 120 orientações a pessoas em aglomerações, em vias públicas, em atividades físicas. Também houve reforço na fiscalização nas vésperas e dias das tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. A medida foi tomada para atender o Decreto Municipal nº 8.883, de maio deste ano, que estabeleceu medidas adicionais para o período junino e proibiu fogueiras, o comércio e uso de fogos de artifício na cidade durante o período junino. Durante os dias 11, 12, 13, 23, 24, 28 e 29, foram apreendidas quatro banquinhas de fogos de artifício e madeira para fogueira em oito localidades, e quatro fogueiras foram apagadas. Entre as ocorrências de descumprimento aos decretos flagrados pela fiscalização em Maceió estão os estabelecimentos comerciais abertos sem autorização, atividades desportivas que geram aglomeração em áreas públicas e pessoas transitando sem o uso de máscara de proteção e sem distanciamento social. A Semscs afirma que as providências tomadas sendo tomadas, como interdição imediata e, em casos de reincidência, os processos são enviados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) para avaliação de cassação de alvará, podendo ser encaminhados, também, à Procuradoria Geral do Município (PGM), devido ao crime de desobediência; orientação e dispersão dos grupos. No caso do não uso da máscara, a secretaria disse que, após orientação, as pessoas se distanciam ou dispersam, bem como colocam a máscara, pois costumam estar com o equipamento de proteção no bolso ou na bolsa. A secretaria ressalta que as fiscalizações têm se empenhado todos os dias desde o início dos decretos e está atuando nos diversos bairros da cidade de Maceió, além do recebimento de denúncias. O órgão enfatiza que, até o momento, a capital alagoana segue sem sobrecarregar o sistema de saúde em decorrência de um alto número de casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. A partir desta segunda-feira, entra em vigor a implantação da Fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado e da retomada de mais atividades, dentre elas, a reabertura de shoppings, restaurantes e bares com 50% da capacidade. “Nesta fase, o trabalho segue de forma educativa, com o objetivo de conscientizar a população quanto às medidas preventivas”. A Semscs reforça o apelo de que cada pessoa precisa fazer sua parte no enfrentamento ao novo coronavírus: manter o isolamento e distanciamento social, bem como as medidas de higienização e uso correto da máscara cobrindo boca e nariz.