Conab lan�a programa para beneficiar agricultura familiar

FÁBIA ASSUMPÇÃO O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luís Carlos Guedes Pinto, lançou, ontem, em Alagoas, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que permite ao governo federal adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares a preço de mercado. O programa, criado através de uma lei que entrou em vigor em julho deste ano, é financiado pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (MESA), através do programa Fome Zero, com recursos na ordem de R$ 400 milhões para todo o País. Guedes se reuniu, pela manhã, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), com representantes de vários segmentos ligados à agricultura familiar, para explicar como funciona o programa. Segundo ele, o programa já está em funcionando em pelo menos dez estados e vem obtendo o resultado esperado. ?A maior dificuldade que o agricultor enfrenta quando colhe sua produção é vender para os atravessadores, que oferecem preços abaixo do mercado?, observa. ?Nosso objetivo não é acabar com os atravessadores, mas garantir que os alimentos produzidos pelos agricultores familiares sejam comprados a preços de mercado?, explica o presidente da Conab. Ele acrescentou que experiências em outros estados mostram que quando é anunciado que o governo está comprando os produtos, os atravessadores acabam adquirindo-os antes, a preço de mercado. O programa possui um grupo gestor formado por técnicos de cinco ministérios: da Agricultura (Conab), de Segurança Alimentar (MESA), de Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Planejamento. Este grupo é responsável pela fixação dos preços dos produtos, de acordo com cada região. A compra dos produtos aos agricultores é feita em duas modalidades: compra direta, para aqueles que já têm o produto; e antecipada, para aqueles agricultores que não possuem qualquer linha de crédito, a exemplo do Pronaf, e a compra é feita de acordo com a previsão futura de colheita. Neste caso, é feito um seguro, denominado Cédula de Produto Rural (CPR), que corresponde a 2% do valor da mercadoria adquirida, para caso de perda da colheita por causa da seca, enchentes, pragas ou outros problemas. Só são beneficiados agricultores familiares que estejam organizados em associações, cooperativas ou movimentos sociais. Para que seus produtos possam ser comprados pelo governo federal, eles devem obter a Certidão de Aptidão (CAP), fornecida pelo Incra, Secretaria de Agricultura ou sindicatos. A compra dos produtos é feita através de postos avançados da Conab, que percorrem os municípios, de acordo com a época de safra de cada região.