Campanha acirrada da OAB entra na reta final

RODRIGO CAVALCANTE Outdoors, carreatas, festas-comício, entrevistas na TV e debates. A atual campanha para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas ganhou feições das tradicionais campanhas políticas para o Legislativo e o Executivo. Nenhum esforço parece exagerado para conquistar o voto dos pouco mais de 2.500 advogados (cerca de 6.000 em Alagoas) que estarão aptos a eleger, no próximo dia 19, o novo presidente da OAB no Estado. A diferença, nesse caso, é que, segundo o próprio estatuto da OAB, o presidente da Ordem não pode receber nenhum salário pelo cargo disputado. Como entender, então, esse novo fenômeno eleitoral? ?A campanha está acirrada em todo o país?, respondeu com exclusividade à GAZETA DE ALAGOAS o presidente da OAB nacional, Rubens Approbato Machado. ?É natural que, com o aumento do número de advogados em todo o país, a eleição da Ordem torne-se cada vez mais disputada?. Segundo dados da própria OAB, esse aumento no número de advogados é também decorrente das mais de 700 faculdades de Direito no país. ?Com cerca de 450 mil advogados associados, a OAB é uma das maiores organizações de advogados do mundo?, diz o presidente da OAB nacional. Em Alagoas, já são 9 faculdades de Direito. Dessas, somente a Ufal e o Cesmac formam todos os anos cerca de 400 bacharéis ? que podem se tornar futuros advogados desde que passem na prova da OAB. Daqui a quatro anos, quando as novas faculdades do Estado estiverem formando suas turmas, esse número pode saltar para mais de 1.000 novos bacharéis por ano. Com a ascensão desse verdadeiro batalhão de novos advogados, é razoável imaginar que a presidência da entidade que representa esses profissionais torne-se cada vez mais disputada. Mas seria ingenuidade supor que esse seria o único motivo da explosão da disputa pela Ordem em todo o país. Hoje, ser presidente da OAB confere prestígio político e facilidades não só entre os próprios advogados, como dentro do próprio Executivo. A prova disso foi o fato do presidente Lula ter escolhido a OAB para a sua primeira visita oficial. ?Mas não são apenas os advogados que deveriam se preocupar com a eleição da OAB?, diz a cientista social Gorete Marques de Jesus, secretária-executiva da Comissão Teotônio Vilela, uma das mais importantes organizações não-governamentais que há 20 anos luta em defesa dos direitos humanos no Brasil. Com sede em São Paulo, a ONG tem trabalhado lado a lado com a OAB para fiscalizar, por exemplo, os relatos de assassinatos cometidos com a cumplicidade ou participação da própria polícia. ?Muitas pessoas se esquecem que a OAB não é apenas uma entidade dos advogados, mas de toda a sociedade?, diz a secretária-executiva. O próprio presidente da OAB nacional, Rubens Approbato Machado, esclarece que quem tem dúvidas de que a OAB não é apenas representante dos advogados deve antes ler o estatuto da identidade (pode ser lido no site). O artigo 44 do estatuto, que trata dos objetivos da OAB, é claro ao estabelecer, logo no primeiro parágrafo, que a entidade tem por finalidade ?defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas? (objetivos que não têm nenhuma vinculação com interesses corporativistas). Somente no segundo parágrafo do mesmo artigo está escrito que a entidade deve também ?promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil?. ?É natural que, no calor da disputa, alguns candidatos tenham os ânimos exarcebados?, diz o presidente da OAB nacional. ?Mas é preciso ficar atento para a preservação da ética nas eleições da Ordem, já que os candidatos não devem adotar uma postura que a OAB sempre combateu como representante da sociedade? (a própria filha do presidente é candidata a vice-presidente da Ordem em uma das oito chapas que disputam a OAB de São Paulo).