TAXAÇÃO DE LIVROS PREOCUPA EDITORAS E LIVRARIAS ALAGOANAS

Uma proposta de taxação de livros vem movimentando as redes sociais e gerando preocupações nas editoras e leitores brasileiros. A proposta em questão se trata da reforma tributária do governo federal, que prevê o fim da isenção de contribuição para livros, consistindo na união da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto, gerando, consequentemente um aumento no preço dos livros, que fazem a alegria de muitos brasileiros. A primeira parte da reforma, que foi enviada para análise do Congresso no mês de julho, propõe a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12%, segundo informações do Ministério da Economia. De acordo com Josi Gomes, economista, graduada em direito e especialista em gestão empresarial, a tributação não deve existir porque o acesso aos livros, independente da renda, contribui para o desenvolvimento do País. “Diferentemente do que afirmou o ministro da Economia [Paulo Guedes], livro não é artigo de luxo. Livros têm como papel fundamental educar e elevar a cultura entre as pessoas. Quanto mais acesso tivermos a leitura, seja o leitor rico ou pobre, maior será a contribuição para um desenvolvimento sustentável de nosso País. Até porque não temos como comprovar na prática como o conhecimento será aplicado por cada um”, ressalta. A economista salienta ainda que a justificativa usada pelo ministro Paulo Guedes de que pessoas mais ricas poderiam pagar mais, pois livros são produtos de elite, não sustenta a nova tributação. “Como economista sugiro uma maneira mais eficaz como, por exemplo, taxar as grandes fortunas. O ganho seria muito mais representativo é mais justo”, defende Josi Gomes.

EDITORAS

Josi Gomes conta ainda que a taxação prejudica as editoras brasileiras, que já precisam lidar com os avanços tecnológicos. “As editoras já têm que lidar com as perdas decorrentes do avanço da internet e dos livros virtuais, tendo que se adaptar e investir em novas tecnologias. A imunidade tributária dos livros assegura maior acesso e viabiliza a atividade das editoras, pelas quais têm que arcar com elevados custos de impressão, direito autoral, logística, distribuição e muitos outros custos”, explicou a economista.

“Seja qual for a taxação de impostos nesse segmento, o fato é que pode inviabilizar a continuação de muitas editoras, especialmente as de pequeno porte. Como editora pago até 10% do direito autoral ao escritor. Como escritora isso significa que irei receber menos que o governo, que receberá 12%, caso a nova reforma tributária seja aprovada, o que não faz sentido.”

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NOVOS AUTORES

A economista, que também escreveu obras educacionais que estão presentes em diversas escolas no Brasil, explicou que a taxação acaba prejudicando também novos autores, uma vez que, como o percentual destinado ao escritor pode ser negociado, a editora poderá reduzir o valor repassado ao escritor e com isso desestimular o escritor em novas obras. Segundo ela, nos livros infantis o custo para editora com direito autoral é ainda maior pois é pago também ao ilustrador.

LEITURA

Para a coordenadora da livraria Leitura, Jessyca Magalhães, a situação é preocupante pelo risco de afetar diretamente o consumidor mais carente. “Estamos correndo agora atrás do tempo perdido com a pandemia, que fechou a livraria. Então, como coordenadora, fico sim preocupada com a questão da taxação, principalmente pelo receio de que os livros se tornem inacessíveis para uma parte da população. Nós da livraria Leitura estamos trabalhando sempre para atrair e despertar o interesse pela leitura, principalmente com o público mais jovem, e sabendo que uma taxação pode sim prejudicar o acesso aos livros”, disse.

“Além de tudo, sabemos que qualquer aumento no preço dos livros vai ser mal recebido pela população. Acima disso, nossa preocupação maior é na acessibilidade, tornar esses livros mais acessíveis para as pessoas. A taxação tributária vai prejudicar e muito isso”, concluiu.

* Sob supervisão da editoria de Economia.