OPERAÇÃO APREENDE 12 VEÍCULOS QUE FAZIAM TRANSPORTE CLANDESTINO

A Operação Pascal, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apreendeu em Alagoas 12 veículos realizando transporte clandestino interestadual de passageiros, e lavrou 35 autos de infração, impactando diretamente mais de 300 passageiros nesses primeiros dois dias de fiscalização. Participam da operação, iniciada esta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSAL) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a fiscalização que ocorreu ontem, em São Sebastião e Delmiro Gouveia, a equipe da ANTT abordou uma van e constatou que a licença de viagem apresentada pelo condutor era falsa. Por isso, o infrator foi conduzido à Polícia Federal para responder pelo crime de falsificação de documento Público.

Na mesma região, próximo à divisa AL/SE, a ANTT interceptou uma van que seguia de União dos Palmares/AL para Divinópolis/MG. O veículo, que não possuía autorização para o transporte, também estava com excesso de passageiros e de bagagens.

Em seguida, um ônibus foi interceptado e apreendido transportando 9 fardos de 20kg de fumo, 2 baldes de peixe seco, 20kg de carne de charque e ainda vários produtos embutidos, como mortadela, todos sem o devido acondicionamento, sem a respectiva nota fiscal e sem identificação da bagagem/encomenda. Verificou-se também a ausência de documentos de porte obrigatório. Ao final foram feitas autuações pela ANTT e Secretaria da Fazenda relativas a mercadoria irregularmente transportada e aos bilhete de passagens emitidos sem a necessária inscrição estadual para realizar o transporte de passageiros. Ontem, em Maceió, um veículo clandestino abordado na BR-104, próximo à Ceasa, desobedeceu à ordem de parada da ANTT e fugiu, sendo perseguido e interceptado próximo a uma comunidade às margens da rodovia. O veículo estava em péssimo estado de conservação e manutenção, com pneus carecas. O condutor, que não possuía habilitação, ainda escondeu a chave do seu veículo, e ao consultá-lo a fiscalização verificou que ele responde por crimes de furto e direção perigosa, ambos no estado de Pernambuco. A ANTT constatou o transporte rodoviário interestadual clandestino de passageiros entre Recife/PE e Maceió/Al, e apreendeu o veículo utilizado. O infrator foi conduzido pela ANTT à Superintendência da Polícia Federal. Outro veículo abordado era próprio para o transporte de passageiros, porém, foi flagrado transportando uma carga de peito de frango congelado sem nenhum acondicionamento na BR-316. O veículo além de não ser próprio para o transporte de cargas não possuía refrigeração e seguiria viagem por mais 120 quilômetros. A posição geográfica de Alagoas influencia no grande fluxo de transporte rodoviário interestadual de passageiros clandestino encontrado na região, especialmente as ligações com São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Pernambuco, e assim, deverá receber novas operações da ANTT. A ANTT fiscaliza o transporte interestadual de passageiros em todo país e, além de exigir autorização para o transporte, verifica diversos itens de segurança dos veículos, o estado de conservação deles e o treinamento e jornada de trabalho dos motoristas.