PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÃO NA SAÚDE

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em 9 procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). Além de Alagoas e Sergipe, os policiais cumpriram mandados nos estados de Pernambuco e Bahia. Segundo a investigação, mais de R$ 2 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas, irregularmente. Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia. A operação contou com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados depois. Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que algumas dessas empresas são “fantasmas” e os sócios de algumas delas são “laranjas”. A escolha das empresas contratadas teria sido arbitrária, e as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços teriam sido fraudulentas. Além disso, há indícios de superfaturamento e alguns bens adquiridos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados. Ainda de acordo com a investigação, não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo município, e parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida. A operação foi batizada de “Estroinas” (indivíduo perdulário, que gasta dinheiro em excesso), como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no município de Carmópolis.