MP QUER SEGURANÇA PARA RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

As aulas presenciais nas escolas públicas permanecem indefinidas. Só deverão ser retomadas com parecer dos infectologistas e da Secretaria de Estado da Saúde assegurando que não há risco, apesar de o País e o Estado ainda viverem sob o perigo de contaminação do coronavírus. Essa é uma das conclusões dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e do coordenador do Núcleo da Educação do Ministério Público de Alagoas, promotor Lucas Sachsida, depois de participarem de uma reunião com as autoridades da Secretaria de Educação.

“Quem decide a retomada das aulas são as autoridades da Saúde e deveremos seguir as orientações médicas”, afirmam os promotores, que querem segurança sanitária e controle epidemiológico. Eles apoiam a ideia de retomada das aulas híbridas nas escolas públicas. Sachsida quer garantias de que o protocolo das condições sanitárias elaborado pela Secretaria de Estado da Educação será colocado em prática como planejado em todas as escolas e para todos os alunos. Quer relatórios observando as questões sanitárias e avaliações mês a mês. A exigência do promotor ocorre sob a ótica nacional dos ministérios da Educação e da Saúde, por causa dos riscos que já ocorrem em alguns estados que retomaram aulas presenciais. O promotor observa que, antes de se pensar no retorno das aulas presenciais, é preciso avaliar os rendimentos das aulas não presenciais [que, segundo a pasta da Educação, ocorreram na forma impressa, gravada, remota e por outros métodos], ministrar aulas para os que não tiveram rendimentos ou acesso aos processos aplicados. Destacou a necessidade de promover a recuperação dos que não tiveram bons rendimentos com os métodos. O segundo passo será discutir como deve acontecer o retorno das aulas. Ele considerou como boa a ideia do retorno híbrido. As propostas do setor da educação, inclusive da própria secretaria, sugerem que as turmas sejam divididas em grupo, com um percentual de alunos participando de aulas presenciais uma semana, fica outra em casa com atividades didáticas, enquanto outro grupo participa de atividades presenciais. E assim se revezam.

O coordenador do núcleo da Educação observa a gravidade do momento ao defender a necessidade de os estabelecimentos se prepararem e se adequarem para colocar em prática as estratégias de seguranças previstas no protocolo da Educação. O teor da reunião com a secretaria de Saúde foi preservado. A intenção dos promotores é ouvir todos os setores, discutir possibilidades, mas a maioria percebe que será necessária uma solução segura, provavelmente híbrida com a prevalência do distanciamento social nas escolas. A retomada de aulas presenciais depende de muitos fatores de segurança sanitária.