DRT vai fiscalizar trabalhadores de apoio na micareta

FÁTIMA ALMEIDA Numa ação inédita a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-AL) está atuando, este ano, na fiscalização das condições e contratos de trabalho das pessoas que atuam no apoio do Maceió Fest. Segundo o delegado do Trabalho, Ricardo Coelho, a ação, este ano, será de caráter educativo, visando conscientizar os empresários sobre a necessidade de garantir direitos mínimos aos trabalhadores, mesmo numa relação curta de trabalho. Em 2004, assegura ele, a DRT cobrará o cumprimento efetivo da legislação trabalhista. Ricardo informou que o processo de fiscalização foi iniciado algumas semanas antes do evento, com a vistoria nas obras de instalação da infra-estrutura. Os auditores fiscais observaram itens como o registro dos trabalhadores nas empresas que empregam operários para a realização de obras. Durante o evento, que começa nesta quinta-feira, a fiscalização estará voltada, principalmente, para os trabalhadores que atuam na segurança dos blocos. Serão exigidos equipamentos de proteção individual como protetor contra a exposição extrema ao som dos trios elétricos, luvas e protetor abdominal para as comissões de frente e de retaguarda, responsáveis pela movimentação das cordas de segurança dos blocos. Ricardo Coelho alerta ainda que a atuação de menores trabalhando como seguranças ou em outras funções durante o Maceió Fest não será admitida e acarretará em multa contra os responsáveis pela contratação. Quanto ao pagamento dos trabalhadores, a DRT vai recomendar aos blocos que tomem como referência o salário mínimo e levem em consideração adicionais de insalubridade.