DRT anuncia fiscaliza��o em prost�bulos de Macei�

FÁTIMA ALMEIDA A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) vai desencadear uma ação de fiscalização em prostíbulos de Maceió para apurar denúncias de cárcere privado e exploração nas relações de trabalho. De acordo com o delegado Ricardo Coelho, já está sendo acertada uma parceria com a Polícia Federal, para que agentes policiais acompanhem a ?batida?, cujo calendário não será divulgado. Coelho informou que algumas garotas procuraram a DRT denunciando condições lesivas de trabalho que apontam para um regime de semi-escravidão. Pelas regras de alguns estabelecimentos, as garotas de programa são ?contratadas? informalmente, tendo como condição de trabalho o pagamento de percentuais altíssimos, na maioria dos casos superiores a 50% da arrecadação. Nessa relação trabalhista, é incluída cobrança de alimentação, hospedagem e outros itens em valores arbitrados pelos proprietários dos prostíbulos, que as prostitutas nunca conseguem pagar. Assim, elas ficam reféns de cafetões e submetidas a situações de cárcere privado ou de trabalho escravo. ?Temos conhecimento de que há casos em que essas garotas não podem sair nem para visitar a família, e do que recebem por programa acabam repassando tudo para o cafetão?, diz Ricardo Coelho. Ele explica que no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), a prostituição é considerada uma profissão autônoma e a figura do cafetão é ilegal, inclusive com pena prevista no Código Penal. Ricardo reconhece que é difícil combater essa atividade, mas acredita que a fiscalização mais intensa vai inibir a escravização dessas profissionais. ?Nossa pretensão é evitar a exploração e, se possível, tentar formas de organização desse segmento para que elas conheçam e defendam seus direitos?, conclui o delegado da DRT.