VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM ALAGOAS AUMENTAM NA PANDEMIA

Quase 400 denúncias oriundas de Alagoas sobre violações de direitos humanos em função da pandemia da covid-19, a maioria delas sobre violência física e psicológica, chegaram ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de março a junho deste ano. A quarentena agravou a situação de vulnerabilidade principalmente de idosos, crianças e mulheres. Na semana passada foi publicado estudo do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP) que revela que a pandemia causada pela Covid-19 e a adoção de medidas de distanciamento social adotadas no Brasil trouxeram à tona aspectos relacionados às desigualdades. “Sabemos que a possibilidade de manter o distanciamento social, por meio do trabalho remoto e sem grandes alterações na renda familiar, foi concedida a poucos, deixando em evidência a forma desigual com que a pandemia atinge a população, para além da questão ligada diretamente à doença”, diz trecho do artigo publicado por pesquisadores da USP.

“A OAB/AL tem colhido dados referentes aos números de violência no Estado, tendo em vista que o aumento verificado implica na inegável urgência de acompanhamento das instituições competentes para promover a proteção desses grupos”, explica Daniel Gueiros, presidente interino da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). “As mulheres, especialmente as mais pobres, chefes de família e com filhos, foram afetadas de diversas maneiras: perda da renda, falta de creches e escolas, impossibilidade de adotar medidas de distanciamento social e o aumento da violência doméstica são alguns dos fatores que mais tiveram impacto sobre a vida das mulheres, literalmente. A gravidade desses “efeitos colaterais” da pandemia sobre as mulheres se torna evidente diante dos dados trazidos pelo Monitor da Violência”, reforça pesquisa da USP, recordando o aumento nos homicídios de mulheres e feminicídios em parte dos estados brasileiros no primeiro semestre de 2020, quando comparado com o mesmo período de 2019.

ESTATÍSTICAS

Como exemplo da gravidade do momento da pandemia para grupos vulneráveis, o advogado Daniel Gueiros lembra que houve aumento do número de casos de violência. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL) mostram que houve crescimento de 13% no número de casos de violência contra idosos até julho de 2020. “Contra as mulheres, o avanço da violência é mais grave: embora o registro de ocorrências tenha diminuído, os casos se multiplicaram, e outras ferramentas de pesquisa foram utilizados para suprir a subnotificação, em razão da insuficiência de dados oficiais para retratar a realidade, a exemplo de uma pesquisa na rede social ‘twitter’ que utilizou menções a brigas domésticas nas publicações”, explica. A reportagem pergunta ao presidente interino da Comissão de Direitos Humanos da OAB quais são as maiores vítimas nessa pandemia. “As violências praticadas contra vulneráveis são diversas, e atingem cada grupo citado em aspectos que se assemelham: dificuldade em acessar uma rede de amparo eficiente, ausência de uma delegacia especializada e aparelhada para a imediata repressão de condutas violadoras de seus direitos e inexistência de políticas públicas voltadas à prevenção da violência. Logo, não é possível definir as maiores vítimas, todas são violadas, por ação e omissão, em níveis inaceitáveis”, conclui.

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MAIS DE 1 MIL DENÚNCIAS

Levantamento do Tribunal de Justiça de Alagoas, de março a 17 de setembro do ano passado, diz que foram concedidas 252 medidas protetivas a mulheres. No mesmo período de 2020, foram 317. Já os novos casos de violência doméstica mais de 1,1 mil em 2019 e 1.055 este ano. Em todo o Brasil, segundo dados do ministério, de março a junho deste ano foram mais de 18 mil denúncias sobre violações de direitos humanos em função da pandemia da covid-19. Mais de 6 mil tiveram como vítimas pessoas entre 70 a 79 anos. Entre os estados do Nordeste, Alagoas - com 380 - é o quinto em número de denúncias, ficando atrás da Bahia (1,1 mil), Pernambuco (514), Rio Grande do Norte (499) e Ceará (703). Registraram menos notificações ao ministério, Maranhão, com 315; Piauí, 224, Paraíba, 307 e Sergipe, com 276.