Nova diretoria da OAB defende postura de isen��o

BLEINE OLIVEIRA Ex-procurador-geral do Estado, apontado como referência da advocacia alagoana, reconhecido nacionalmente por sua competência, o advogado Marcos Bernardes de Mello, 68, é o novo presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil. Eleito numa disputa acirrada com outro forte grupo de advogados, liderados por José Areias Bulhões, o presidente eleito está pronto a defender a unidade da categoria, que destaca como a de maior credibilidade na sociedade brasileira. Sua meta é cumprir todos os itens do programa de administração que sua chapa, intitulada Pela Ordem, apresentou à classe. Nesta entrevista, ele analisa o mercado de trabalho do advogado, que define como restrito e competitivo, anuncia que pretende lutar para pôr fim ao ?império dos grandes escritórios de advocacia que abocanham todo o bolo da profissão?, promete realizar estudos para baixar o valor da anuidade cobrada dos associados, mas garante acesso fácil e nada de pose na administração da OAB. O advogado Marcos Mello assegura que vai cobrar das faculdades de Direito qualidade para formar profissionais competentes, e que tornará o Exame de Ordem (que dá ao formado o direito de atuar como advogado) ainda mais rigoroso. Ele rebate o que chama de intriga dos adversários, de que fecharia a Ordem para a sociedade, prometendo reestruturar e dar mais apoio às comissões como OAB Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e outras. O novo presidente declara também que a campanha está encerrada, que perdoa as intrigas assacadas contra sua candidatura, mas deixa claro que não vai esquecê-las ?para evitar que se repitam?. Veja na íntegra a entrevista da GAZETA DE ALAGOAS com o novo presidente da OAB. há muito tempo a Ordem não vivia momentos de tanta disputa. O sr. concorda que essa eleição foi historicamente marcante? Sim. Essa eleição foi extremamente disputada. Isso tem uma explicação. Primeiro o grupo que dirigia a Ordem estava no poder há mais de 20 anos e declarou isso como se fosse uma tradição a ser mantida. Naturalmente não queria deixar esse poder. Depois porque a Ordem hoje tem na sociedade uma outra influência. A inserção da Ordem na sociedade e a credibilidade da instituição junto à comunidade são bastante salutares. Em seu mandato essa relação, que o sr. mesmo reconhece tão estreita, será mantida? Marcos Mello ? Claro. Durante a campanha disseram que eu iria acabar com essa relação. Absolutamente! A Ordem será fortalecida nesse aspecto. Entendo que a Ordem recebeu da nação brasileira uma outorga em defesa da Constituição, da Cidadania, das Minorias. E essa missão que a sociedade brasileira lhe deu foi em função da luta que a Ordem sempre desenvolveu em defesa da soberania nacional. Esse aspecto não pode deixar de ser considerado. É a ordem na comunidade. Somos a instituição com maior credibilidade social, depois da igreja. Então projetos como OAB Mulher, OAB Cidadania, OAB Consumidor vão continuar sendo executados em sua gestão? Não apenas vão continuar como serão estimulados. Pretendemos dar a essas comissões melhor estrutura. Agora é importante que se diga que a OAB tem comissões que não acabam mais... Muitas nunca funcionaram. Ou por desinteresse das pessoas nomeadas ou porque na verdade não têm sentido. Vamos analisar isso. As mais importantes, como as citadas, terão mais apoio para que cumpram sua finalidade. A eleição mais disputada da história da OAB/Alagoas deixa aberta a porta da divisão da categoria entre o grupo que perdeu e o que ganhou, ou encerrado o processo os advogados voltam a se unir em defesa da instituição? Em relação a mim pessoalmente isso não tem importância. Não sou uma pessoa que guarda rancor, que alimenta ódio ou pense em vingança. Acho que a Ordem é uma só. Após uma disputa dessa somos todos irmãos advogados, com interesse em desenvolver a instituição, levando-a a cumprir sua missão. Agora, naturalmente existe um grupo que lutou, se esforçou, que sofreu, e esse grupo terá vez na Ordem. Mas sem excluir quaisquer outros que possam ajudar, que possam dar sua contribuição. Independente de sua vitória, na chapa do dr. José Areias Bulhões, o segundo colocado, há quadros importantes, pessoas que têm uma história na advocacia alagoana. Essas pessoas terão espaço no seu projeto? Poderão ter se forem úteis. No nosso projeto quase todos os quadros da OAB estão preenchidos com as pessoas que nos ajudaram, que estiveram conosco na luta, mesmo não aparecendo no corpo a corpo. São aqueles que nos estimularam a disputar. Fui candidato de um grupo de advogados. Eles estarão conosco. Um dos fatos marcantes dessa eleição foi o voto dos inadimplentes, que praticamente decidiram a eleição. O valor da anuidade é apontado como causa da elevada inadimplência, mais da metade dos associados. É seu propósito baixar o valor dessa anuidade? Esse ponto ficou bem definido no programa da nossa chapa. Nós vamos fazer um levantamento nacional dos custos dessa anuidade. Parece que Alagoas é uma das mais altas do Brasil. Além disso, ela é cobrada em curto prazo. Dois ou três meses ou à vista. Se atrasar paga correção. Isso não existe. Vamos revisar isso. Alguém pode dizer: o sr. vai baixar o valor da anuidade e a ordem, como fica? Mas se baixar e todos pagarem a divisão do bolo fica muito menor pra todos e o bolo maior para a Ordem. É absurdo que os recém-formados paguem igual a quem já está a cinco anos ou mais no mercado de trabalho. O recém-formado vai enfrentar todas as agruras desse mercado altamente competitivo, restrito. Pretendemos escalonar e progressivamente aumentar essa contribuição, até que chegue a um valor padrão, começando pela metade. O sr. acha que vai ter oposição nestes quatro anos de mandato? Certamente. Esse grupo que nós conseguimos vencer vai criar uma oposição. Agora, não acredito, e espero que isso não ocorra, que seja uma oposição sistemática. Espero que seja uma oposição construtiva, que venha nos indicar caminhos, que aponte erros, pois não somos infalíveis. A OAB tem um papel político social importante. Vamos viver um processo eleitoral que mobiliza a sociedade, mas que em vários momentos acirra divergências e desentendimentos. Qual o papel da ordem na eleição em Maceió e em todo Estado? A Ordem, declaramos isso no nosso programa, não é um partido político e nem existe para beneficia-los. Mas estará atenta, como observadora de todo o processo, pronta a intervir onde for preciso, não permitindo o abuso de poder político, que o arbítrio venha a comprometer a lisura da eleição. Tudo o que for possível para que as eleições sejam limpas a Ordem fará. Sem vinculações partidárias ou com o poder público. Nossa postura será de isenção, para que o processo seja o mais limpo possível. Como vê o papel do advogado na relação com o Poder Judiciário. Essa relação é boa, é ruim? Qual a perspectiva na sua gestão? Juiz sem advogado não existe. Como não há possibilidade de existir advogado sem juiz. Portanto são duas partes que se completam, precisam viver juntas. Não é possível existir cisão entre Judiciário e advocacia, porque a advocacia é imprescindível à Justiça. Na verdade, em alguns momentos, existem juízes que acham que são superiores ao advogado, como há advogados que acham que devem sem superiores aos juízes. Aí está o conflito! Há juízes que impõem regras fora do seu limite legal, pretendendo organizar seu trabalho de uma forma que prejudica o trabalho do advogado. Nós pretendemos ir ao Judiciário com todos esses problemas que estamos levantando para discuti-los com as autoridades judiciárias. Sem nenhuma atitude preconcebida em relação a isso. Até porque minha família é de magistrados. Meu pai foi desembargador, tenho uma filha que é juíza de Direito (dra. Nirvana Mello), tenho tios, primos nas magistratura. Conheço plenamente esses problemas. Espero construir uma relação harmoniosa, removendo os empecilhos, sem prejuízo da autoridade do Judiciário nem do respeito ao advogado. Mercado de trabalho é hoje um problema sério. Maceió tem nove faculdades de Direito que lançam um número cada vez maior de profissionais nesse mercado que o sr. já definiu como competitivo e restrito. Como garantir espaço pra todos? O mercado de trabalho não é elástico, ou seja, você não pode esticar e ele aumentar! A crise econômica torna esse mercado ainda mais restrito. As pessoas deixam pra amanhã todas as questões que não são imediatas. Há certas medidas que ampliam o mercado de trabalho. Mas temos alguns problemas sérios nesse campo, como as custas processuais. Elas são muito altas na Justiça comum de Alagoas. É preciso que se faça uma revisão. Nesse custo está a parcela de taxas que pertencem à Ordem. A OAB tem 20% das custas. É uma contribuição de valor significativo, mas é preciso que a Ordem entenda que isso é inconstitucional. E sendo assim a OAB não tem direito de receber. Esse problema já foi analisado pelo Conselho federal perante o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal. O STF já disse que é inconstitucional mas algumas seccionais continuam cobrando isso com o argumento de que precisam de dinheiro. Todo mundo precisa de dinheiro. Mas é preciso ter coerência. O sr. acha que o número de profissionais em Alagoas é elevado para o tamanho do mercado? E mais, qual a qualidade desses profissionais, considerando os altos índices de reprovação nos Exames de Ordem? O Exame de Ordem é muito rigoroso e em nossa gestão será ainda mais. Ou as escolas se organizam, e se habilitam para colocar na rua profissionais competentes, bacharéis com domínio do Direito, ou o índice de reprovação pode ser ainda maior. Faremos um exame altamente técnico e rigoroso. Hoje esse índice é elevado, mas há um fato curioso. Há uma parte objetiva e outra subjetiva. Nessa segunda fase o índice de reprovação é tão alto quanto o de pedido de reconsideração e aí se reconsidera quase tudo. Então o índice de reprovação poderia ser ainda maior? Poderia sim. Entendo que a prova deve ser formulada de forma objetiva, de modo a que o examinador tenha um critério, e assim não precise revê-lo. Teremos um Exame de Ordem muito melhor. Esse Exame é como um concurso, o bacharel tem que estar preparado como se fosse fazer concurso para a magistratura ou o Ministério Público. Qual a sua avaliação das faculdades que formam os advogados alagoanos? Qual é o nível do estudante e do recém-formado? As respostas do Provão são contundentes. A Universidade Federal de Alagoas, há cinco anos, obtém conceito A mas o Cesmac ainda não conseguiu sair do conceito D. Por quê? Primeiro parece que por conta da reação dos estudantes, que não querem fazer o Provão. O ano passado fui convidado pela direção do Cesmac a dar aulas para estimulá-los a que fossem ao Provão com outro espírito que não o de revolta. Pode ser essa a causa desse conceito tão baixo. Até porque temos no mercado profissionais da melhor qualidade egressos do Cesmac. De forma mais ampla acho que os cursos jurídicos deixam muito a desejar. Isso é resultado da influência política nos processos de criação de novos cursos. Até pouco tempo tínhamos dois cursos, hoje temos nove. Alagoas comporta isso? Esses cursos são de alta categoria? É preciso pensar nisso. Não temos professores com qualificação em número suficiente para atender a todos. Não me oponho à criação deles, mas é preciso exigir que sejam bons cursos. E que só ingresse na Ordem quem tenha realmente condições de habilitar-se. Como o sr. vê a crítica de que o mercado é dominado pelo que se convencionou chamar grandes escritórios? Espero acabar com isso. Uma das coisas que se criou esses últimos anos na OAB, por influência da própria Ordem, foi exatamente isso. Alguns escritórios dominando o mercado de trabalho, com a complacência da OAB, senão com apoio da instituição. Considero esse comportamento imoral e pretendo acabar com isso na minha gestão. Se alguém fizer será denunciado. Vou lutar para rever essa situação, para trazer a Ordem ao advogado, atendendo igualmente o mais simples e o mais importante, sem privilegiar ninguém, sem privilegiar escritórios. Uma coisa que vamos fazer no primeiro dia de administração é procurar poderes públicos que indiretamente buscam escritórios de advocacia para que contratem com base em resultado de licitação pública, para que todos possam concorrer. Ganhando pelo mérito e pelo preço, sem que a Ordem interfira, influencie ou indique escritório, favorecendo A ou B. A posse já tem data? E como serão os primeiros dias da administração para que se perceba que é uma nova gestão? Pelo regimento, a posse é no dia 1º de janeiro. É terrível, todos de ressaca pelas comemorações da passagem de ano, mas tem que ser nesse dia. Pretendemos fazer a posse formal e depois faremos um grande evento reunindo todos aqueles, estudantes e advogados, que nos apoiaram. Quanto à mudança nossa primeira iniciativa está relacionada ao acesso à Ordem. Não haverá obstáculo para ninguém ser recebido, do mais humilde servidor ao mais importante advogado, batendo na minha porta será atendido e terá minha atenção. Comigo não tem esse negócio de pose, de importância, de fechamento! As portas da Ordem estarão abertas a todos. Depois vamos acabar um estacionamento privativo do presidente. É um absurdo. Temos um colega que está sendo processado porque parou o carro na vaga do presidente. Ter uma vaga assegurada é cômodo, mas não pode se chegar ao absurdo de infernizar a vida de uma pessoa, um advogado, porque num determinado momento essa vaga foi ocupada. Há quantos funcionários na Ordem? O número é suficiente, é baixo ou elevado? Não tenho idéia. Vamos ter que avaliar como está essa rotina de trabalho. Hoje a Ordem está altamente burocratizada, precisamos facilitar o acesso e isso não se faz demitindo. Funcionários que estão lá e foram contratados pela diretoria que sai correm risco de serem desempregados? Não. Os que ocupam cargos de confiança, como chefe de gabinete, assessor pessoal é uma situação diferente. Mas o funcionário do dia-a-dia da Ordem comigo só terá bons tratos e vantagens. É assim que administro. Por onde passei, todos os funcionários se tornaram bons amigos e o são até hoje. Presidente, mesmo ainda não empossado já podemos chamá-lo assim, o processo que antecedeu sua vitória deixa mágoas, encerra amizades, ou está tudo bem, o caminho é trabalhar e esquecer os fatos que ocorreram na campanha? Fui vítima de muita intriga. Inventaram todo tipo de coisa pra me desqualificar. Até envolvendo minha saúde e a paz de minha família. Durante a campanha fiz uma cirurgia cardíaca de urgência. Tudo transcorreu muito bem, em cinco dias tive alta hospitalar e pude me reunir em casa com os colegas pra discutir a campanha. Mesmo sabendo que tudo estava bem disseram que eu havia sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e que estava moribundo seguindo pra um hospital em São Paulo, chegando a ligar pra meu filho Omar (procurador de Justiça Omar Coelho), que participava de um congresso em Aracaju (SE) pra dizer a ele que eu estava à beira da morte. Inventaram que eu ia acabar com o Funjuris, um instrumento utilíssimo do Poder Judiciário, numa tentativa de me intrigar com juízes. Fatos desse tipo me magoaram. Mas como já disse, não sou pessoa de guardar mágoas. Não esqueço, mas perdôo! Não sei o que vou encontrar na Ordem. Vou abrir uma cortina. Pretendo procurar meu companheiro Areias Bulhões para estabelecer com ele um processo de transição, que um grupo nosso vá pra lá e comece a se inteirar para que não cheguemos como macaco em casa de louça, quebrando tudo sem saber o que fazer. Apesar de que as transições nunca são suficientes para se ver tudo. Só o tempo é que mostra toda a realidade. Espero contar com a colaboração de todos que estão lá. A partir de agora nosso objetivo é a unidade da categoria. Esperamos que todos se unam em torno dessa nova diretoria, para ajudar-nos a cumprir nosso programa. Se isso ocorrer, fiquem certos de que vamos chegar lá!