Cidades
EVACUAÇÃO DE MAIS 1.706 IMÓVEIS AINDA ESTÁ SENDO ESTUDADA
De acordo com o MPF, situação dos novos imóveis está sendo discutida entre instituições e Braskem
A situação dos moradores do bairro do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, continua em foco. No último Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias que foi entregue pela Defesa Civil de Maceió e Defesa Civil Nacional, foi mostrado a recomendação de realocação de mais 1.706 imóveis que se encontravam em área de monitoramento. Apesar dos novos dados, a inclusão destes imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação continua sendo avaliada.
De acordo com o assessoria do Ministério Público Federal (MPF), onde há uma força-tarefa composta por procuradores para o caso do Pinheiro, a situação dos novos imóveis permanece em avaliação. “No momento, a inclusão desses novos imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação está sendo alvo de tratativas entre as Instituições Públicas e a empresa. Objetiva-se garantir um cronograma que contemple os atingidos da forma mais célere possível”, destacou. “Por ora não há cronograma estabelecido, mas, uma vez incluídos no Termo de Acordo, eles também entrarão no fluxo tanto para desocupação quanto para o recebimento das respectivas indenizações. Assim que estabelecido o cronograma, ele será divulgado”, informou o MPF/AL. A assessoria do MPF informou ainda que o órgão, juntamente às demais instituições acompanham toda a execução do Termo de Acordo, inclusive as novas versões do Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias e todas as etapas de execução do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. Como resultado desse acompanhamento, por exemplo, destacaram que as instituições garantiram a antecipação do cronograma e já foram oferecidas pela empresa mais de 1800 propostas, sendo que 1663 já foram aceitas e os acordos firmados.
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil de Maceió informou que as Defesas Civis Municipal e Nacional encaminharam o mapa para os signatários, para possível atendimento dessa nova área pelo termo de acordo, já que uma das cláusulas do acordo prevê a inclusão de novas áreas no programa de compensação da Braskem em caso de atualização do mapa de setorização. “Por enquanto aguardamos a resposta deles sobre a inclusão ou não da nova área no termo de acordo.”
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BRASKEM
A Mineradora Braskem disse, através de nota, que desde que entregou os estudos de impactos de superfície às autoridades competentes, a empresa está em tratativas técnicas para a definição de possíveis novas ações a serem adotadas, em comum acordo, nos bairros afetados pelo fenômeno geológico. A ampliação da área de desocupação e o Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias da Defesa Civil seguem sendo discutidos com as autoridades. “A prioridade da Braskem continua sendo a segurança dos moradores da região”, destacou a mineradora.