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Educa��o diz que escolas v�o cumprir ano letivo de 200 dias

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FÁBIA ASSUMPÇÃO O coordenador de Educação da Secretaria Executiva de Educação (SEE), Neilton Nunes, afirmou, ontem, que todas as escolas da rede estadual, inclusive aquelas que começaram o ano letivo atrasado, terão que cumprir o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas/aula, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Até a próxima semana, a SEE estará divulgando o nome das escolas que vão concluir o ano letivo em dezembro, janeiro e fevereiro. ?Setenta por cento das escolas deverão concluir o ano letivo de 2003 até a primeira semana de janeiro?, explicou Neilton. Ele ressaltou que o início do ano letivo em 2003 sofreu atraso, só tendo início no dia 24 de fevereiro, além disso, algumas escolas atrasaram ainda mais o início das aulas por causa de reforma nos prédios. Neiton garante que os alunos que vão fazer o Processo Seletivo Seriado (PSS) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), não serão prejudicados caso sejam aprovados. ?A Secretaria de Educação tem um sistema de parceria com o Conselho Estadual de Educação para fazer a avaliação destes alunos no Centro de Educação de Jovens e Adultos, para que eles não percam o ano letivo da universidade em virtude do atraso no calendário das escolas estaduais?. O coordenador de Educação salientou que o calendário das escolas fica a cargo de cada uma delas. Mas, elas só não podem descumprir o que determina a LDB (Lei 9394/94). ?Nós somos um sistema e por isso temos que zelar pelo que determina a lei?. Neilton acrescentou que os diretores das escolas têm sido orientados a melhorar o calendário, retirando algumas ações que não são importantes em determinado momento, para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e as 800 horas/aula. ?As escolas que imprensaram alguns dias ou tiveram problemas de carência de professores terão que readaptar seu calendário?. Esta readaptação pode ser desde a inclusão de aulas aos sábados ou em horários contrários. Neilton informou que a SEE já está trabalhando no calendário de matrículas do próximo ano. A estimativa é que a rede, que este ano teve uma matrícula inicial de 365 mil alunos, receba mais 30 mil novos alunos.

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