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Nº 5714
Cidades

Presidente do TJ discute combate � criminalidade

O desembargador José Fernando Lima Souza, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, TJ/AL, participa hoje, em Brasília, de reunião com um conjunto de autoridades mobilizadas para reduzir os índices de criminalidade e insegurança. O secretário de Esta

Por | Edição do dia 02/04/2002 - Matéria atualizada em 02/04/2002 às 00h00

O desembargador José Fernando Lima Souza, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, TJ/AL, participa hoje, em Brasília, de reunião com um conjunto de autoridades mobilizadas para reduzir os índices de criminalidade e insegurança. O secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, em ofício ao presidente do TJ/AL, explicou que o encontro foi definido diante da constatação de aumento da violência e as ações crescentes de criminalidade organizada, que ele qualifica como motivos de grande inquietação da sociedade brasileira. “A coibição dessa violência e dessa criminalidade é dever do poder público. Mais do que isso, está por demais evidenciado que o dimensionamento e a complexidade dessas ações criminosas, além de requererem respostas dos órgãos públicos, estão a exigir uma mobilização conjunta do Estado e da sociedade organizada, para que haja a necessária eficácia e êxito em sua prevenção e repressão”, assinalou. Ainda segundo ele, a mobilização inclui a colaboração e a participação dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais operadores do Direito, seja em ações de sua competência, seja em atuação conjunta com o Executivo, o Legislativo e a sociedade organizada. “Daí, creio ser de muita oportunidade e valia a realização de uma reunião com os presidentes e corregedores de Tribunais de Justiça, com os procuradores-gerais de Justiça e corregedores do Ministério Público, com membros dos tribunais superiores, do Ministério Público Federal e representantes de instituições operadoras do Direito para uma discussão aprofundada sobre medidas e ações que possam contribuir para a coibição da criminalidade organizada e da criminalidade violenta”. A reunião acontece às 15 horas, no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça. Ainda em Brasília, o desembargador José Fernando Lima Souza participa amanhã das solenidades que assinalam as posses dos ministros Nilson Naves e Edson Carvalho Vidigal nos cargos, respectivamente, de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Visita Ontem, o presidente do TJ visitou a Central de Penas  Alternativas e os juizados das Execuções Criminais, localizados no Fórum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. “O motivo principal dessa visita foi colher subsídios para nos orientarmos em futuras providências. Procuramos saber sobre o Sistema Prisional de Alagoas e das chamadas Penas Alternativas”, disse o desembargador José Fernando Lima Souza, que esteve acompanhado do juiz Sebastião Costa Filho.

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