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AL: 27 mil a��es trabalhistas em fase de execu��o

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ANA MÁRCIA Alagoas tem hoje cerca de 27 mil processos trabalhistas em fase de execução da sentença entre as seis Varas do Trabalho da capital e oito do interior. Em 2003 entraram 17.890 processos, dos quais foram solucionados 17.726, mas há um acúmulo de 9.617 processos de anteriores. Segundo informações do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 19?ª Região, juiz Severino Rodrigues, o maior problema é a fase de execução, que demora, até o trabalhador ser atendido em função dos inúmeros recursos existentes para o reclamado recorrer: seja no TRT, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. A fase de execução pode durar anos e vai depender das modalidades de recursos. ?O prazo médio entre o ajuizamento, quando entra-se com o processo, e a execução da sentença, é de 30 dias para o rito sumaríssimo e de 60 dias para o rito ordinário para que o processo seja julgado?, explica o presidente do TRT. De acordo com o juiz, uma das maiores reclamações recai sobre os próprios advogados que ?não levam para o trabalhador o andamento do processo, quando deveria explicar e orientar sobre os passos a serem tomados?, ressaltou Severino. O presidente do TRT acumula a função de corregedor da Justiça do trabalho e também faz correições nas Varas Trabalhistas e no próprio Tribunal. ?Verificamos o andamento dos processos, prazos, registramos as reclamações e o relacionamento com as partes?, explicou. O TRT dispõe ainda de uma ouvidoria que se encarrega de registrar casos emergenciais, que necessitam de agilidade nos despachos e sentenças.

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