Marinha regulariza seis mil im�veis em Alagoas

FÁTIMA ALMEIDA Dos mais de 80 anos que já viveu, uma das coisas que mais orgulham o ex-combatente C.A.S. é dizer que nunca deveu nada a ninguém. Nunca comprou fiado, não usa cartão de crédito, nunca abriu um crediário e sempre paga suas contas de água, luz e telefone com pelo menos dois dias de antecedência, para evitar contratempos. Recentemente foi vender um terreno mas não conseguiu concluir a transação. Foi barrado no cartório. Motivo: o não pagamento da taxa de ocupação de área localizada em terreno da Marinha, de um seus imóveis. De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) existem, em Alagoas, 6.152 processos regularizados com ocupantes de terrenos da Marinha, da margem do São Francisco, em Piranhas, até o limite do litoral norte do Estado, em Maragogi. O número não é final, porque o levantamento em alguns municípios ainda está em andamento. Além do mais, observa José Roberto Pereira, gerente regional do Patrimônio em Alagoas, o cadastro tem que ser sempre atualizado. ?Acredito que pode chegar a 9 mil processos?, diz ele. Uma área como o Dique Estrada, por exemplo, no momento não interessa a Marinha, porque os moradores não teriam condições de pagar taxa de ocupação. Mas se mudar o perfil da região, tornando-se área nobre, a relação será outra. De acordo Roberto, há 10 anos tinha apenas 20 km de linha demarcada no Estado. Hoje são mais de 250 km. Ao todo, são 40 imóveis cadastrados na margem do São Francisco, 520 na região das lagoas e 5.592 na faixa do litoral, onde estão, por exemplo, as áreas ocupadas por barraqueiros na Praia do Francês, que estão sendo retomadas pela União. A orla de Maceió teve o direito de uso cedido à prefeitura, em troca de projetos de urbanização. Mas nem mesmo a municipalidade está livre do pagamento da taxa de ocupação, que passou a ser cobrada dos barraqueiros desde o ano passado, gerando uma grande polêmica. ?É área nobre, que era ocupada sem que a pessoa pagassem um centavo por ela. Tinha que ser cobrado mesmo?, defende Roberto.