Incra quer assentar 12 mil fam�lias at� 2006

BLEINE OLIVEIRA O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/Alagoas) pretende assentar entre 10 mil e 12 mil famílias alagoanas até 2006, final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo ressaltando que ainda vai planejar a meta, o superintendente regional do Instituto, agrônomo Mário Jatobá Agra, revelou que o objetivo de sua administração é colocar Alagoas como um dos estados destaque do novo Plano Nacional de Reforma Agrária do governo federal. ?É uma meta ousada, vamos enfrentar muitas dificuldades para cumpri-la?, ressaltou Mário Agra. Segundo ele, se for executada, a meta vai garantir que o Incra tenha assentado mais famílias nos quatro anos do governo Lula do que nos 30 anos de sua existência em Alagoas. Nesse período, o Instituto assentou 5 mil famílias. Anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o PNRA prevê que 430 mil famílias terão acesso a terra em todo País até 2006. A reação de latifundiários, as deficiências técnicas do Incra/Alagoas e os prazos da lei são obstáculos ao processo de desapropriação de terras para a reforma agrária. Mas o superintendente garante que todo esforço será feito para cumprir a meta e, quem sabe, até superá-la. Para alcançar seu objetivo, um dos primeiros passos é garantir que Alagoas seja contemplada com pelo menos 10 vagas no concurso público que a direção nacional do Instituto vai realizar em todo País para contratar agrônomos. Atualmente, o Incra/Alagoas dispõe de apenas cinco desses profissionais, e três deles estão com processo de aposentadoria encaminhado. ?Nossa estrutura está completamente defasada. O trabalho tem sido feito com a colaboração de técnicos do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral)?- afirmou Mário Agra. Ele revela que o concurso deve ser anunciado até o fim deste ano. Conforme estabelece a legislação brasileira, as terras que estão na mira do Incra são improdutivas, mas isso não é suficiente para impedir a reação dos proprietários. Eles criam todas as dificuldades possíveis para evitar a desapropriação, o que emperra os processos de assentamento por mais de um ano. Grandes latifundiários, como os prefeitos Nivaldo Jatobá, de São Miguel dos Campos, e Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleireira, de Delmiro Gouveia, têm terras já em processo desapropriação, mas continuam dificultando as ações do Incra. Uma das principais metas do Incra é concluir o processo de desapropriação das fazendas Papuan, Prazeres e Caldeirões, localizadas no município de Flexeiras, todas pertencentes ao empresário Nivaldo Jatobá. Elas estão incluídas no conjunto de 32 processos que o instituto espera encaminhar a Brasília até o fim deste ano. O superintendente revela que em alguns processos, como o da Fazenda Flor do Bosque, há risco de bloqueio ou invasão pelos acampados. A Flor do Bosque é uma das áreas de maior tensão no Estado, pois na rodovia próxima à fazenda estão cerca de mil famílias de sem-terra, revoltados com a atitude dos fazendeiros que fazem a queima da cana provocando risco de incêndio nos acampamentos. Fatos como esse transformam Alagoas no Estado de maior tensão rural em todo País, conforme relatório da Ouvidoria Agrária Nacional. ?Nosso Estado não tem terras devolutas e muitos proprietários se recusam a abrir mão da terra mesmo sendo elas inteiramente improdutivas. Isso transforma Alagoas numa área tensionada, de permanente conflito?- afirmou Mário Agra. Em função disso, a prioridade do Incra é assentar famílias, embora o instituto também invista na recuperação dos assentamentos já existentes. Tanto que, até o fim do ano, cerca de 500 casas serão entregues pelo superintendente às famílias assentadas em diversas áreas do Estado. Sobre a relação com os movimento sociais que lutam pela reforma agrária, o superintendente revela que eles estão conscientes do permanente esforço da atual direção do Incra para assegurar o acesso a terra a um número cada vez maior de famílias alagoanas. ?Todos os movimentos acompanham nosso trabalho, sabem que hoje os processos são encaminhados com seriedade e agilidade?- completa Mário Agra.