Hidrel�tricas podem pagar pelo uso da �gua

FÁTIMA ALMEIDA As hidrelétricas, além das empresas de distribuição e abastecimento, podem vir a ser obrigadas a pagar pelo uso da água. A proposta deve constar do primeiro Plano de Recursos Hídricos que está sendo elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O comitê completa hoje um ano de atuação e tem como objetivo promover a gestão participativa e desecentralizada dos recursos hídricos do Rio, fazendo a sua interface com o meio ambiente. Segundo Luiz Carlos Fontes, secretário-executivo do comitê, que participou ontem, em Maceió , do fórum Água e Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Alagoas, o modelo atual é injusto com a bacia, porque os principais exploradores da água não têm nenhum compromisso oficial com o rio. A idéia é gerar recursos, a partir da cobrança pelo uso da água, para investimentos na revitalização dos rios. ?Assim, eles estariam comprometidos também com esse processo, dando a sua parcela?, diz ele. Segundo Luiz Carlos, essa proposta é para 2005 e deve gerar um fundo de pelo menos R$ 30 milhões. Além disso, o Plano vai estabelecer também, já para 2004, diretrizes para alocação da água e direito de outorga. Essa frente, que reforça o projeto de revitalização do RSF, segundo Luiz Carlos, tem sido um dos principais pontos de trabalho do Comitê, que vem se esforçado também no processo de estruturação e instalação das câmaras regionais. Isso vai assegurar a presença da entidade em cada região, captando demandas e encaminhando discussões sobre os problemas do rio.