Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados no início desta semana reforçam como os casos de estupro avançam em Alagoas, que registrou um aumento de mais de 38% de 2018 para 2019 - o terceiro maior - atrás apenas do Amapá e do Rio Grande do Norte. A presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, Caroline Leahy, diz que todas as mulheres merecem ser respeitadas por suas escolhas e que os dados sobre estupros são muito preocupantes. “Em pleno século 21 ainda nos deparamos com a cultura de estupro no Brasil, quando há julgamento e culpabilização do comportamento das mulheres e uma atitude de total normalização do comportamento do homem; acentuada no Norte e Nordeste pelo machismo e patriarcado”, detalha. De acordo com Caroline Leahy, o crime de estupro é qualquer ato sexual contra vontade da vítima, mediante violência ou grave ameaça, ou qualquer situação que essa mulher não possa oferecer resistência. Também é crime, sexo com menores de 14 anos ou para satisfação do prazer apenas de determinada pessoa. “Nós da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, estamos em constante diálogo com a Secretaria de Segurança Publica, SEMUDH, Cedim , e demais órgãos competentes para que possamos levar informação, acompanhar os índices e ainda , nas tratativas para sempre dialogarmos sobre a ampliação de políticas públicas para mulheres no Estado”, acrescenta a advogada. Ela avalia que, apesar dos números serem assustadores, a vítima de estupro tem o lapso temporal de até 20 anos para denunciar. “A situação de violência se torna ainda mais nítida quando o agressor reside junto com a vítima . A vulnerabilidade desta, diante de uma realidade de dependência muitas vezes financeira, ou até mesmo por vergonha e medo fazem com que o número de subnotificações sejam ainda preocupantes. Precisamos cada vez mais acreditar que a denúncia é o melhor caminho , que a justiça e a Rede de Enfrentamento são eficazes , para que possamos modificar essa triste realidade”, finaliza a advogada. “O aumento dos índices de violência contra mulher é percebido em todo Brasil. Esta triste realidade é fruto desse governo do Bolsonaro que desde as eleições sempre se demonstrou misógino e contra a vida das mulheres. Em Alagoas não é diferente, pois esse aumento alarmante é consequência da omissão do Governo do Estado em combater a cultura do estupro”, avalia a pedagoga Mona Spinassé, do Movimento de Mulheres Olga Benário de Alagoas. Na opinião da pedagoga, as mulheres sofrem além da violência sexual também a estrutural, pois o Estado que deveria criar políticas públicas para a proteção, acaba sendo o primeiro a violentar quando não implementa efetivamente a lei Maria da Penha em Alagoas, que somente tem três delegacias especializadas em todo o estado e que não funcionam 24 horas. “Além disto, a justiça burguesa e a polícia tratam os casos de violência contra a mulher com morosidade e sem dar muita importância. São ínfimas as políticas públicas que asseguram a proteção das mulheres e combatem a cultura do estupro. Há anos o movimento de mulheres Olga Benário denuncia os altos índices de violência em Alagoas, mas a única resposta que temos é só promessa. Por isso, atuamos na organização das mulheres para lutarmos pelas nossas vidas”, finaliza. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram 455 estupros registrados, contra 634 em 2019, um salto de 38,7%. O indicador inclui também o crime de estupro de vulnerável. O levantamento foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados das secretarias de segurança pública dos estados e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, foram 66.907 ocorrências em 2018 e caiu para 66.123 no ano passado. A estatística revela ainda que as vítimas de estupro são, em sua maioria, adolescentes, quase 86% eram do sexo feminino e que os autores do crime quase sempre eram conhecidos das vítimas.