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MP d� prazo para Prefeitura conter eros�o no B. Bentes

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CAÍQUE MARQUEZ O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Meio Ambiente, acionou a Prefeitura de Maceió, com uma ação civil pública de responsabilidade, por danos causados ao meio ambiente. A Prefeitura, segundo o Ministério Público, não adotou providências para iniciar as obras de recomposição da barreira para deter a erosão de uma cratera, com mais de 100 metros de profundidade, localizada na avenida Pratagy, no Conjunto Benedito Bentes. A cratera já engoliu dezenas de casas, de acordo com informações de moradores, e continua aberta, estando em área isolada por questão de segurança. O medo se espalhou entre os vizinhos mais próximos da cratera, que também temem ter seus imóveis atingidos. Em junho de 2002, o Movimento de Articulação Comunitária do Benedito Bentes protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça, expediente denunciando a degradação ambiental na encosta, denominada Grota da Paz. Tubulação A cratera foi causada por rompimento de tubulação subterrânea de água e esgoto. A prefeitura chegou a iniciar a obra de contenção da degradação ambiental, mas depois paralisou o trabalho, não cumprindo com o prometido: que era concluir tudo até agosto deste ano, segundo o Ministério Público. Degradação Na avaliação da Promotoria, a degradação ambiental do local contém grande e elevado potencial de aumento e provocação de danos maiores ao meio ambiente, de forma irreparável. O Ministério Público determinou à prefeitura um prazo máximo de 50 dias para fazer a imediata reiniciação da obra de drenagem, com sua conclusão total, bem como recuperar a encosta destruída, com regeneração da flora anteriormente existente, sob pena de pagar multa diária de dez salários mínimos.

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