GOVERNO PREVÊ INICIAR VACINAÇÃO 5 DIAS APÓS AVAL E ENTREGA DOS PRIMEIROS LOTES

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes. Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários (veja detalhamento mais abaixo) e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”. A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema. O plano de imunização deve ser divulgado hoje no Palácio do Planalto. No domingo (13), o ministro determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação. O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

PRIORITÁRIOS

O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses) Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses) Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses) Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses) “Portanto, da fase inicial ate´ o te´rmino da vacinac¸a~o dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusa~o de cada um dos grupos priorita´rios”, diz o documento. Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido, começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível. “E´ imprescindi´vel salientar que, no que concerne ao te´rmino do plano, a indicac¸a~o do prazo para aplicac¸a~o da 2ª dose sera´ em conformidade com aquela prevista pelo bula´rio do produtor da vacina”, diz o governo. A AGU reforçou ao STF que ate´ o presente momento, ainda na~o ha´ uma vacina disponi´vel para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, e´ condic¸a~o para imediata disponibilizac¸a~o da vacina. “Ademais, a incorporac¸a~o de uma vacina no Calenda´rio Nacional de Vacinac¸a~o dependera´ da aprovac¸a~o do imunobiolo´gico pela Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria – ANVISA, por processo de submissa~o regular ou emergencial”, diz o governo. “Ate´ o presente momento, encontram-se, no pai´s, quatro vacinas em fase III de teste, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial ate´ a presente data no pai´s”. O governo informou ainda que o plano terá reviso~es perio´dicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser efetivamente incorporadas ao SUS. E que os indígenas e a população carcerária serão assistidos. “A propo´sito, sobre indi´genas, importa anotar que sera~o, todos, contemplados prioritariamente (parte pela SESAI, porque aldeados ou na~o aldeados sem condic¸o~es de acesso ao SUS; outra parte pelo SUS, porque urbanos, mas igualmente com as prioridades aplica´veis)”, diz o texto “O mesmo vale para a populac¸a~o carcera´ria, que igualmente sera´ contemplada segundo consta do plano em face das prioridades gerais ja´ declinadas no Plano, sem prejui´zo da explicitac¸a~o de estrate´gias especi´ficas, por exemplo, como ja´ se da´ em favor dos funciona´rios do sistema prisional (quarto grupo priorita´rio)”.