GOVERNO FARÁ NOVOS PREGões PARA SERINGAS E AGULHAS

Depois de conseguir fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas que planejava comprar para a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde prepara novos pregões para adquirir os insumos. As licitações devem ser feitas ainda em janeiro. A informação foi confirmada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta na noite desta segunda-feira. A expectativa de novos pregões já havia sido repassada a empresas interessadas em participar da disputa, segundo a reportagem apurou. Por essa previsão, os novos processos licitatórios ocorreriam entre os dias 15 e 20 de janeiro.

Após o fracasso do primeiro pregão, realizado no último dia 29, técnicos do ministério vêm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.

O Ministério da Saúde deixou para o antepenúltimo dia do ano a realização da seleção de fornecedores dos insumos básicos para a vacinação contra a Covid-19. Previu comprar 300 milhões de seringas e agulhas a serem usadas na imunização contra o novo coronavírus, e mais 31,2 milhões contra o sarampo. Conseguiu garantir a compra de apenas 7,9 milhões. O preço cobrado pelas empresas foi o principal fator para o baixíssimo índice de êxito do pregão. Os principais fabricantes dizem cobrar 20 centavos por unidade, e o Ministério da Saúde teria se recusado a pagar esse valor, segundo essas empresas. Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura. Mesmo prevendo o escalonamento no fornecimento até 31 de dezembro de 2021 e aceitando fatiamentos dos lotes de produtos entre as empresas, não houve êxito. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma guerra com o governo de João Doria (PSDB), que comanda o estado de São Paulo. Doria se antecipou e fez 27 pregões para comprar 100 milhões de seringas e agulhas, finalizados seis dias antes do pregão do Ministério da Saúde. Dos 100 milhões previstos, conseguiu garantir a compra de menos da metade: 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas -os pregões separavam um item do outro, diferentemente do critério adotado pelo governo federal. Para chegar a essa quantidade de compras, aceitou pagar valores bem discrepantes às empresas. O menor valor a ser pago por uma seringa será R$ 0,16. O maior, R$ 0,50. A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo selecionou ainda fornecedores com propostas de preço individual de R$ 0,20, R$ 0,26, R$ 0,35 e R$ 0,36. Já a agulha mais barata a ser entregue ao governo de São Paulo custará R$ 0.09. A mais cara, R$ 0,17. Assim, um kit completo pode custar até R$ 0,67. Internamente, o Ministério da Saúde admite que houve um erro de procedimento na tentativa de aquisição dos insumos num momento em que o país tenta dar início à vacinação contra a Covid-19. Mas, até agora, não há nem a vacina. Nenhum pedido de uso emergencial foi feito à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os brasileiros já assistem há dias ao processo de vacinação em países latino-americanos como Argentina, Chile, México e Costa Rica. Não há previsão de data para a imunização começar no Brasil em escala nacional.

O Ministério da Saúde diz, em nota, que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu “dentro do trâmite legal”. “A fase de recursos está prevista pela lei 8.666 (lei de licitações). O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro”, diz a nota. Os primeiros lotes a serem entregues, se o pregão não tivesse fracassado, chegariam a 20 milhões de seringas e agulhas. O fornecimento ocorreria até 31 de janeiro, conforme os documentos do pregão realizado. Essa entrega seguiria ao longo do ano, com os 20 milhões finais até 31 de dezembro.