Marco Mello toma posse hoje na presid�ncia da OAB

FÁBIA ASSUMPÇÃO O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Marco Mello, toma posse no cargo hoje, às 19 horas, em solenidade na Casa do Advogado. Eleito para um mandato de três anos, numa das eleições mais disputadas da história da Ordem, um dos principais desafios de Mello será reduzir o alto índice de inadimplência dos advogados com as anuidades. Durante a eleição, essa inadimplência estava em torno de 60%. Ele não descarta a possibilidade de reduzir o valor da anuidade, considerada hoje uma das mais altas do País. Para ter um quadro da situação, o novo presidente da Ordem designou um grupo de trabalho para estudar a questão das anuidades. Uma das propostas, que deverá ser aplicada de imediato, será a redução do valor da anuidade para os advogados recém-formados. Mello adverte, no entanto, que vai oferecer todas as facilidades para que os advogados inadimplentes com a anuidade regularizem seus débitos. ?Mas depois de criar todas as facilidades se não houver resultado, vamos cobrar esses débitos judicialmente?. Sobre o processo eleitoral, ele garante que não guarda nenhum resquício de seus adversários e vai tratá-los sem distinção, pois todos são advogados. ?Perdôo a todos, mas não esquecerei o que me fizeram?, sentenciou. A reestruturação das atuais comissões da Ordem será outra prioridade. Segundo Mello, só permanecerão aquelas consideradas viáveis e que realmente prestem um serviço importante à comunidade. ?Muitas das comissões hoje funcionam apenas de fachada?. Melhorar a qualificação dos advogados é uma das metas do programa do novo presidente da Ordem. Nesse sentido, ele pretende fortalecer as atividades da Escola Superior de Advocacia, que serão voltadas para o aperfeiçoamento e capacitação dos advogados. Outra meta é reestruturar a Caixa de Assistência do Advogado, que hoje funciona com grande dificuldade. Marcos Mello pretende ainda endurecer os exames da ordem, com forma de enfrentar a má formação dos novos advogados devido à falta de qualidade de ensino na maioria das faculdades de Direito. Ele lembrou que o Conselho Federal da Ordem tem a competência de dar parecer a novos cursos de Direito ou ampliação deles. ?No entanto, o MEC (Ministério da Educação) não vem tomando conhecimento desse parecer, a ordem dá parecer contra e o MEC aprova a instalação de novos cursos?. Essa situação, para Mello, contribui para a proliferação de faculdades de Direito de baixa qualidade. ?Em Alagoas, o curo de Direito da Ufal foi o único a conseguir conceito A no provão do MEC?. Partidarismo Mello afirma que pretende manter uma relação de entendimento com os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, mas sem se partidarizar. ?Existia um grande partidarismo na Ordem. A ordem tem que ser democrata, por isso pretendemos manter uma relação de cooperação com os poderes, mas sem que isso afete nossa independência?. Ele confirmou ainda que está sendo elaborada uma resolução definindo que a escolha do advogado para preenchimento da vaga do 5º Constitucional, no Tribunal de Justiça - no caso de vacância - será feita através de eleições diretas com a participação de todos advogados, adimplentes e inadimplentes. Diante do programa preparado para seu mandato, Mello já começou a repensar a possibilidade de não concorrer à reeleição da presidência da ordem em 2006. ?Acho três anos pouco para colocar em prática todo o programa?. Aos 68 anos, Mello toma posse no cargo de presidente da OAB/AL exatamente no mesmo local onde funcionava a Faculdade de Direito de Alagoas, onde se formou. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e doutor pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Foi secretário no governo de Luíz Cavalcante, consultor geral do Estado e Procurador Geral do Estado, por 27 anos. Foi ainda conselheiro federal da Ordem por 7 anos.