Pescador denuncia uso irregular de verba do Pronaf

FÁBIA ASSUMPÇÃO O pescador Germano José dos Santos, da Colônia Z-17, de Santa Luzia do Norte, denunciou à diretoria da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas que pessoas não ligadas à atividade pesqueira estão sendo contempladas pelo programa de financiamento a pesqueiros do Banco do Nordeste (BN). O pescador solicitou maior fiscalização por parte da federação em relação à distribuição de registro de pescador a pessoas que não exercem a atividade pela Colônia Z-17. Segundo Germano, os pescadores estão se sentindo prejudicados com a situação, pois podem ficar sem acesso ao financiamento, de no máximo R$ 1 mil, destinado à compra de equipamentos para pesca. O Registro Geral de Pesca é expedido pela Secretaria Especial de Pesca a partir do cadastro feito pelas colônias de pescadores. Presidente da Federação dos Pescadores, Benedito Roque da Costa, disse que o problema da expedição de registros irregulares de pescadores só será resolvido quando uma emenda ao Artigo 8º da Constituição Federal for homologada pelo Congresso. A partir daí, as colônias e federações de pescadores serão obrigadas a fazer o recadastramento de todos os registros de pescadores. Banco do Nordeste O gerente-geral da agência Maceió/Centro do Banco do Nordeste, Marcos Machado, afirmou, ontem, que o banco entende a preocupação dos pescadores em impedir o acesso de pessoas que não exercem a profissão ao programa de Linha de Crédito do Pronaf, destinado a financiamentos na área da pesca. Segundo ele, o banco criou alguns mecanismos para que isso não venha a ocorrer. Para liberar o crédito, além de exigir o Cartão de Aptidão do Pronaf, expedido pela Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca, agentes de desenvolvimento do banco estão visitando os que solicitam o crédito, para verificar se exercem realmente a atividade. De acordo com Machado, os pescadores têm motivos para se preocupar com o acesso de pessoas alheias à profissão ao crédito, principalmente por causa do risco de inadimplência. ?Quando o índice de inadimplência está alto, a tendência do banco é suspender o financiamento para o grupo de pescadores da região?, observa. Machado afirma, no entanto, que a inadimplência nesta linha de crédito é muito pequena, até pelas vantagens oferecidas pelo programa. A Linha de Crédito do Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) oferece financiamento de até R$ 1 mil para compra de equipamentos de pesca, como redes, anzóis, motores para embarcações, entre outros. O financiamento pode ser pago em dois anos, com opção de pagamento depois de um ano ou no final do prazo, com um bônus de 25%. ?Se o pescador fizer um empréstimo de R$ 1 mil, só vai pagar R$ 750,00?. O gerente do BN diz que esse é um dos motivos para a baixa inadimplência no programa. ?Muitos pescadores pagam o financiamento depois de um ano, porque querem pegar um novo financiamento?. Os pescadores cadastrados no programa vão receber, a partir deste ano, um cartão para fazer o saque do financiamento. No ano passado, só nas duas agências do Banco do Nor-deste em Maceió foi liberado R$ 1, 9 milhão em financiamento na linha de crédito Pronaf.