PROFESSORES DA REDE PARTICULAR SÃO INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS

O retorno das aulas presenciais na rede privada, ainda que no modelo híbrido, tem sido fiscalizado de perto pelas entidades que representam os estabelecimentos de ensino e os professores, além de órgãos estaduais como o órgão de defesa do consumidor (Procon) e a Vigilância Sanitária Municipal. Neste período, o maior medo da categoria é o aumento no número de casos e a consequente paralisação das atividades escolares, novamente. Segundo o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), cerca de 20 professores foram infectados pela Covid-19 desde a retomada das aulas. O número pode ser ainda maior visto a quantidade de subnotificação. De acordo com o presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, a entidade vem recebendo denúncias de descumprimento dos protocolos de segurança por parte de algumas instituições. A maioria delas diz respeito ao distanciamento social, a falta de álcool em gel ou líquido e a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ele afirma que diante do cenário em Alagoas, o ideal seria a volta das aulas apenas com a vacinação em massa. Contudo, ele entende que a situação das escolas está difícil sem apoio financeiro do governo Federal. O sindicato enviou uma solicitação para a inclusão de todos os professores e do corpo técnico e administrativo da rede privada e pública no grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus. O documento, enviado ao secretário de Saúde Alexandre Ayres, alega que os profissionais da educação são trabalhadores da “linha de frente”, pois, segundo o ofício, as escolas são insubstituíveis. O governo de Alagoas sinalizou positivamente, no entanto ainda não há vacina suficiente para imunizar esta e demais categorias. “O ideal era ter voltado com a vacina. Estamos entre a cruz e a espada. Não temos programa do governo federal que dê segurança às empresas para manter emprego e renda dos funcionários. Nosso receio, hoje, é que feche novamente, e o governador sinalizou que se os casos aumentarem isso pode ocorrer. A gente vem falando com Ministério Público do Trabalho e sindicato das escolas para que não feche. E fiscalizando para que as escolas que não estejam respeitando, passem a respeitar. Estamos fazendo nossa parte fiscalizando e o poder público também”, afirmou. Eduardo Vasconcelos diz que muitos casos de Covid-19 entre os professores não estão chegando até o sindicato porque grande parte das escolas não está emitindo a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou este direito aos professores. Com isso, os casos de contaminação pelo novo coronavírus não serão mais considerados doenças ocupacionais e sim, acidente de trabalho. Diante da nova realidade, os profissionais que contraem a doença garantem o direito de recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastados para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou, em caso de demissão, garantir o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sabemos de casos de professores internados. Estamos alertando que os professores comuniquem ao sindicato o afastamento. O STF colocou a Covid-19 como doença ocupacional, consequentemente, sai de auxílio doença para acidente de trabalho. A Covid deixa sequelas e pode ser que o professor precise se ausentar, sendo como acidente de trabalho, ele tem um respaldo com CAT. Estamos recebendo denúncias que escolas não estão fazendo e comunicando aos órgãos competentes. Até agora, apenas uma professora nos procurou, mas sabemos que o número é bem maior”, finalizou.