Pandemia
DOIS MUNICÍPIOS DE AL MANIFESTAM INTERESSE EM ADERIR A CONSÓRCIO
Grupo dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal não consiga suprir a demanda
Em Alagoas, os municípios de São Sebastião e Cajueiro já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19, liderado pelo Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até o momento, eles são os únicos municípios alagoanos que demonstram interesse em constituir a lista.
Uma reunião com mais de 300 prefeitos que aconteceu na última segunda-feira (1°) definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal não consiga suprir a demanda nacional.
Para a atual prefeita de Cajueiro, Lucila Toledo (Podemos), a iniciativa deve ser parabenizada. “Temos as melhores expectativas para a realização deste consórcio e acreditamos nesta iniciativa e inclusive a parabenizo. Acredito que o fato de apenas dois municípios terem aderido se dá pela falta de informação”, afirmou.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
* Sob supervisão da editoria de Cidades.