Aftosa amea�a as exporta��es de Alagoas

FERNANDO ARAÚJO Alagoas não tem febre aftosa nem vaca louca mas pode sofrer retaliações comerciais ao açúcar, fumo, coco e outros produtos de exportação, até que o Estado seja declarado área livre da aftosa. Essa possibilidade é difícil mas não está descartada, sobretudo depois do surgimento, nos Estados Unidos, de um caso de encefalopatia espongiforme bovina ( doença da vaca louca), que desencadeou uma verdadeira guerra por novos mercados para carne bovina. Por ser o maior exportador mundial desse produto, o Brasil estará na linha de tiro de outros países produtores de carne, que usarão qualquer pretexto para boicotar a carne brasileira. Por isso, a não erradicação da febre aftosa pode ser usada como argumento para impor barreiras sanitárias também a outros produtos, e Alagoas, apesar de não exportar carne, corre o risco da rejeição a seus principais produtos de exportação. O secretário estadual de Agricultura, Severino Leão, admite a possibilidade de o Estado vir a sofrer retaliações comerciais mas pondera que esse risco será bem maior depois de 2005 quando expira o prazo dado pela OMC - Organização Mundial do Comércio - para que todos os países exportadores de carne sejam declarados áreas livres da febre aftosa. A erradicação da doença, no entanto, exige decisão política, prioridade dos governos estaduais e sobretudo, recursos financeiros e humanos - tudo o que Alagoas não tem. Para justificar barreiras sanitárias a produtos alagoanos de exportação os concorrentes podem alegar que o Estado é zona de febre aftosa e o vírus pode ser exportado e se instalar nos países compradores desses produtos. Para isso ocorrer, precisaria que os caminhões que transportam o açúcar - por exemplo - das usinas para o porto de embarque, levem também o vírus da doença, que é transmitida através de vetores. Nesse caso, a aftosa seria também exportada junto com os esses produtos. É uma possibilidade praticamente remota mas ainda assim serve de pretexto para a guerra comercial entre países. A implantação do programa de saúde animal - uma das exigências do Ministério da Agricultura - vem patinando há anos sob alegação de falta de dinheiro, e passando de governo a governo sem que seja implementado. Por isso, Alagoas integra a área de risco junto com Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, o chamado circuito Nordeste. Com suas fronteiras fechadas, o Estado está proibido de vender animais de alto padrão genético, com graves prejuízos para os pecuaristas e para a economia local. Para sair do isolamento, o Estado precisa cumprir as exigências sobre controle sanitário animal até 2005, quando termina o prazo da OMC. ?Depois disso, o país que não tiver erradicado a febre aftosa terá sérias dificuldades para exportar carne bovina e ainda corre o risco de sofrer retaliações a outros produtos de exportação??, alerta o secretário de Agricultura. Ele reuniu recentemente os prefeitos de Alagoas para anunciar sua preocupação com a situação e pedir apoio dos municípios na implantação do programa de saúde animal. ?Cuidar da saúde do rebanho deve ser uma preocupação constante do Estado, do município e também dos empresários do setor??, ressalta o secretário. Custos Para implantar o programa de saúde animal o Estado precisa investir R$ 3,5 milhões por ano, recursos considerados insignificantes diante dos prejuízos que o descontrole da febre aftosa causará à economia estadual. Para Ironaldo Monteiro, diretor do Departamento Agropecuário da Secretaria de Agricultura, o fato de o Estado não registrar foco da doença há mais de quatro anos, não o livra da classificação de área de risco; ao contrário: quanto menor a incidência do vírus maior deve ser a fiscalização preventiva. Ele informa que o governo estadual vem fazendo o que pode para implantar o serviço de vigilância sanitária e lamenta a falta de apoio do governo federal. ?A União cobra muito e ajuda pouco. No ano passado foram mandados 10 projetos de controle da saúde animal para o Ministério de Agricultura e todos foram indeferidos sob alegação de falta de recursos??, informa Ironaldo, esclarecendo que a última liberação de recursos federais para o Estado ocorreu em 2001, quando a Secretaria de Agricultura recebeu R$ 540 para o programa de saúde animal. Apesar da falta de recursos, ele afirma que Alagoas concluirá até março a atualização do cadastro geral do rebanho alagoano de 850 mil bovinos e já implantou barreiras sanitárias fixas em cinco pontos de fronteiras e até o próximo mês colocará em operação duas barreiras móveis, que atuarão em parceria com a secretaria da Fazenda e Polícia Militar. ?Também vamos fazer convênio com as prefeituras para implantar postos de emissão de registros sanitários em todos os 102 municípios alagoanos??, garante o diretor. Ele acredita que mesmo sem apoio federal, Alagoas concluirá a implantação do programa de saúde animal bem antes dos demais estados integrantes do circuito Nordeste. Se isto ocorrer, o Estado poderá abrir suas fronteiras e passar a integrar o circuito Leste, junto com Sergipe e Bahia que são áreas livres da febre aftosa. ?Para isso, vamos pedir apoio dos pecuaristas e das entidades de classe??, esclarece Ironaldo. Vontade política O delegado substituto do Ministério da Agricultura no Estado, Antônio Vieira, rebate as críticas de que o governo federal esteja discriminando Alagoas e afirma que o problema maior não é falta de recursos mas falta de vontade política do governo estadual para implantar o programa de saúde animal. Ele lembra que o setor agrícola nunca mereceu a devida prioridade, a começar pela divisão do bolo orçamentário do Estado, onde a Secretaria de Agricultura é uma das menos aquinhoadas. Vieira lembra que a febre aftosa é uma doença de cunho político-econômico e a erradicação da doença é uma preocupação global e uma cobrança internacional. ?A epidemiologia não tem fronteiras e é necessário que cada um faça a sua parte, o que alguns não vem fazendo??, salienta o delegado ao devolver as críticas. Ele lembra que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que atua em 165 países, exige rigor no cumprimento da implantação do programa de saúde animal e cobra isso de todos os países exportadores de carne. A Secretaria de Agricultura também é acusada de negligenciar a implantação do cadastro do rebanho e instalar uma infra-estrutura de controle sanitário incompatível com as exigências do programa. Isto vai desde a ausência de técnicos qualificados até a falta de combustíveis para movimentar os veículos nas barreiras sanitárias instaladas nas regiões de fronteira.