Macei� tem mais de 70 mil crian�as fora da escola

CAIQUE MARQUEZ O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente denunciou que a Prefeitura de Maceió deixa mais de 70 mil crianças fora das salas de aula. Segundo o secretário da entidade, Arnaldo Leite, os dados foram colhidos baseados em estimativa feita pelos próprios conselheiros durante visitas realizadas em grotas, favelas e morros da cidade. ?Para cada 200 mil habitantes, existe um conselheiro tutelar. Nós realizamos uma espécie de radiografia da situação das crianças carentes da capital. Ao todo, são 20 conselheiros que fizeram um levantamento, colhendo informações nas casas, durante o ano de 2003. Nós perguntamos nas residências quantas crianças haviam no local e quantas estavam sem estudar. Diante disso, verificamos que a situação da Educação em Alagoas é de calamidade?, ressaltou Arnaldo Leite. Já a secretária municipal de Educação, Ana Paula Saldanha, diz que os dados apresentados pelo Conselho Tutelar, e confirmados pelo promotor da Infância e da Juventude de Maceió, Ubirajara Ramos, são baseados no Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante o ano de 2000. ?Apesar de o Conselho Tutelar afirmar que esses números aumentaram nos últimos anos, nós acreditamos no contrário. Durante esse período, aumentamos o número de vagas nas escolas do município. De 2001 a 2003, houve um crescimento de 34,9% na rede pública municipal. De 2003 para 2004, ampliamos as vagas em mais 24,9%. Contudo, ela reconhece que o trabalho da secretaria esbarra na falta de recursos financeiros ? é bom lembrar que a educação infantil é responsabilidade do poder municipal. O governo federal só concede incentivos para a Educação Infantil, através do Fundef e não se prontificou a discutir o Fundo de Valorização do Ensino Básico (Fundeb)?, justificou Ana Paula. O promotor Ubirajara Ramos disse que o Ministério Público está ciente do problema e que não adianta acionar o município na Justiça, porque isso não vai garantir a inclusão dessas 70 mil crianças na escola. ?O problema é de estrutura. Antes de entrarmos com uma ação é necessário articularmos uma série de ações para garantir vagas para essas crianças. É impossível fazer isso de imediato?, frisou. Ubirajara Ramos declarou que foram estipuladas metas que devem ser cumpridas pelo município, visando à criação de vagas para a educação infantil. ?É preciso construir prédios, contratar professores e isso não é feito de uma hora para outra. O Ministério Público está cobrando essas ações da Secretaria de Educação?, observou. O promotor explicou que a maior preocupação é com o Ensino Fundamental, pois a própria Constituição diz que a educação é um direito público e obrigatório.