Pol�cia monta a��o de combate a crimes ambientais

FÁBIA ASSUMPÇÃO Com a apreensão de pássaros silvestres na Feira do Passarinho, na Levada, o Batalhão de Polícia Ambiental deu início ontem, às 8 horas da manhã, à Operação Lei da Vida, que será concluída hoje pela manhã. Cerca de 120 policiais ambientais agiram em todo o Estado para combater os crimes contra a fauna, flora, pesca predatória e o tráfico de animais silvestres. O subcomandante do Batalhão Ambiental, major Neuton Bóia, explicou que a Operação tem como objetivo divulgar e aplicar a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A operação conta com o apoio de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na Feira do Passarinho, a fiscalização pegou de surpresa alguns vendedores de pássaros. Eles conseguiram fugir do cerco da polícia, mas deixaram para trás gaiolas e pássaros. No local, foram apreendidos 19 galos de campina, oito canários da terra e sete gravinas. O mesmo tipo de fiscalização também foi feito na Feira do Jacintinho. O capitão Luiz Fidélis, do Batalhão Ambiental, explicou que pelo artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais é crime matar, perseguir, caçar ou apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão. A pena para esse tipo de infração é de seis meses a um ano de detenção, além de uma multa de R$ 1. 500 por unidade. Os pássaros apreendidos foram levados à sede do Ibama, onde existe um criatório de aves. Segundo Fidélis, nem todos os pássaros voltam a ser soltos, porque não conseguem mais se adaptar. Outros estão debilitados ou com ferimentos, pela falta de cuidados. Muitos pássaros apreendidos ontem estavam alojados de forma inadequada. Em algumas gaiolas havia quatro pássaros dividindo o mesmo espaço. A maioria das espécies encontradas no local é oriunda do Sertão. Cada pássaro é vendido na feira entre R$ 5 a R$ 10 dependendo da espécie. A maioria dos vendedores de pássaros é formada por pessoas desempregadas, que têm na atividade um meio de sobrevivência. Antônio Firmino da Silva disse que os vendedores sabem que é proibida a venda de pássaros silvestres, mas não há outra alternativa para conseguir o sustento da família. ?Eles fazem essa operação hoje, amanhã está todo mundo de volta?, confirma. ?Tem gente aqui que não tem nem o que comer e só há essa alternativa para sobreviver?. Carvão Os policiais ambientais aproveitaram também para fazer uma fiscalização na venda de carvão no Mercado da Produção. Pelo artigo 46, da Lei de Crimes Ambientais, também é considerado crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição da licença do vendedor pela autoridade competente, no caso o Ibama. A maior parte dos vendedores de carvão alegou que não dispõe dessa documentação. A vendedora de carvão, Rosângela dos Santos, informou aos policiais ambientais e aos fiscais do Ibama que compra o saco de carvão a R$ 8,00 e vende por R$ 10,00. Ela afirmou desconhecer a origem do carvão. ?Eles (os policiais) deveriam pegar na hora que os caminhões chegam aqui, porque a gente não sabe de onde vem esse carvão?, garantiu Rosângela. Todos os vendedores foram notificados pelos fiscais do Ibama, mas não tiveram a mercadoria apreendida. O capitão Luiz Fidélis reconhece que a fiscalização deveria atingir quem fornece o carvão para aquelas pessoas, que têm na atividade o único meio de sobrevivência. Mas fazer a notificação dos vendedores era uma maneira de chegar até os fornecedores do carvão. Segundo o agente de defesa ambiental do Ibama, Edson Costa, quem faz o transporte de carvão tem que ter uma autorização especial do órgão, a chamada TEF - com tarja preta. Ele explicou que não podem ser utilizadas para produção de carvão as chama-das madeira de lei, como o Jato-bá e o Ipê.