Conselho denuncia escolas irregulares

FÁTIMA ALMEIDA Boa parte das escolas de educação infantil e Ensino Fundamental de Maceió não possui licença de funcionamento. A irregularidade atinge escolas públicas e particulares, principalmente as mais novas, e é percebida com maior intensidade entre as creches que se proliferam nos bairros do município. A observação é da presidenta do Conselho Municipal de Educação, Virgínia Muller, que anuncia entre as prioridades da entidade, para o exercício de 2004, levantamento que permita um diagnóstico completo desse quadro. Virgínia assumiu o conselho em dezembro do ano passado e está convocando a primeira reunião para o dia 5 de fevereiro, quando será traçado o planejamento de ações deste ano. ?Isso está entre as nossas metas. Precisamos desse cadastramento como passo inicial para intensificar a fiscalização. Num momento seguinte vamos cobrar a regularização. Quem continuar irregular vai fechar?, alerta ela. Segundo Virgínia, a autorização de funcionamento não é mera formalidade burocrática, e deve ser exigida pelos pais, na hora de matricular seus filhos. ?É a certeza de que aquela escola está habilitada a oferecer serviços com qualidade e segurança?, diz ela, destacando que existe uma grande quantidade de creches particulares que surgem em cada esquina de Maceió, sem o menor critério de qualidade, sem iluminação adequada, sem ventilação, sem pessoal qualificado. ?São, na realidade, depósitos de crianças?, diz. Habilitação Virgínia explica que toda escola, para funcionar, tem que encaminhar o pedido ao Conselho, a quem cabe avaliar condições como projeto pedagógico, verificar documentação, ato de criação, alvará do Corpo de Bombeiros, habilitação de professores e diretoria, entre outros itens. O parecer do Conselho é encaminhado para a Secretaria de Educação do Município, a quem cabe a autorização. A presidenta do Conselho defende que a tarefa comece com uma espécie de dever de casa, cadastrando todas as escolas do município e procedendo a regularização. Pelo menos as que começam agora as suas atividades (o município abriu sete novas escolas este ano) ainda estão sem autorização de funcionamento, mas o grande nó, segundo ela, está mesmo no grande número de instituições particulares que não têm habilitação de funcionamento.