Cidades
Procurador anuncia a��es contra trabalho degradante
A defesa da moralidade administrativa e o combate ao trabalho degradante. Esses são os principais desafios do novo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), 19ª Região, Antônio de Oliveira Lima, que assumiu o cargo, ontem, em solenidade de posse realizada na sede da PRT, com a presença da procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simon. Em seu discurso, Antônio de Oliveira enalteceu o trabalho desenvolvido pelo procurador Alpiniano Prado e disse que vai dar continuidade em sua gestão. ?É um trabalho de grande responsabilidade, mas necessário. Os novos desafios surgem a cada dia e temos que enfrentá-los, mesmo sabemos das dificuldades, entre elas, a limitação do nosso quadro funcional. Mesmo assim, nossa atuação será à altura da exercida por Alpiniano Prado?, observou. Ele informou que, atualmente, milhares de trabalhadores na zona rural não têm registro em carteira. A meta, segundo afirmou, é registrar pelo menos seis mil trabalhadores, até dezembro deste ano. ?É nessa ação de combate que estaremos aliados à Delegacia Regional de Trabalho (DRT), que sempre tem sido nossa parceira, assim como os ministérios públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho?, disse. Com relação à moralidade administrativa, ele garantiu que o trabalho de combate aos servidores irregulares é contínuo e lento, mas será realizado com o rigor da lei. O procurador lembrou os casos do Tribunal de Contas (TC) e da Assembléia Legislativa (ALE). ?No primeiro caso, foi concedido um prazo para que o órgão apresente a relação de todos os servidores, com a data de admissão, para verificarmos quem está irregular ou não. Já no segundo caso, foram detectados 68 servidores irregulares na ALE, mas estamos dependendo da Justiça do Trabalho, onde o processo está tramitando?.