Martins defende Justi�a r�pida e eficiente
FERNANDA MEDEIROS Contribuir com os demais integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o engrandecimento do Poder Judiciário alagoano, onde todos possam ter acesso à Justiça, a uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e produtiva. Es
Por | Edição do dia 07/04/2002 - Matéria atualizada em 07/04/2002 às 00h00
FERNANDA MEDEIROS Contribuir com os demais integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o engrandecimento do Poder Judiciário alagoano, onde todos possam ter acesso à Justiça, a uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e produtiva. Esse é o objetivo do novo desembargador alagoano, Humberto Eustáquio Martins, escolhido recentemente pelo Quinto Constitucional, para ocupar a vaga destinada aos advogados naquele órgão. Como magistrado irei buscar os ensinamentos de Aristóteles de que o homem deve ser movido por três sentimentos: humildade, prudência e sabedoria, julgando com isenção e dando a cada um o que lhe é devido, ressaltou. Unanimidade A posse solene de Humberto Martins acontecerá amanhã, às 15 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça, com a presença de inúmeras autoridades municipais, estaduais e federais, como o governador Ronaldo Lessa e a prefeita Kátia Born, bem como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, e o desembargador do Tribunal Regional Federal/5a Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima. Segundo ele, a escolha de seu nome para o TJ/AL obedeceu aos critérios da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciando-se com a escolha da lista sêxtupla pelo Conselho Seccional da OAB/AL. Martins obteve unanimidade dos conselheiros, ou seja, dos 26 votantes, todos escolheram seu nome para o cargo. Em seguida, a lista sêxtupla foi encaminhada ao TJ/AL, onde fomos o mais votado pela confiança dos demais desembargadores, figurando como o primeiro da lista tríplice encaminhada ao governador Ronaldo Lessa, que no mesmo dia procedeu a nossa escolha como desembargador do TJ, explicou Humberto Martins. Cidadania Sobre a questão da demora no andamento dos processos judiciais, ele afirmou que vai defender uma Justiça célere e produtiva. Como ex-presidente da OAB/AL, por duas vezes, tenho o compromisso de defender, junto ao Judiciário, uma Justiça produtiva e célere, já que o próprio Rui Barbosa, patrono dos advogados brasileiros, exortava que Justiça rápida é cidadania e Justiça tardia é injustiça. Nosso pensamento não poderia ser diferente, como também é o entendimento do Poder Judiciário alagoano. Martins aponta vários fatores que emperram o andamento rápido dos processos. Dentre eles, as leis de ritos que, em razão de inúmeros recursos, procrastinam os feitos, sem dar resposta em prazo razoável aos indivíduos que buscam seus direitos na Justiça. Também citamos outro fator que é o número insuficiente de juízes em relação ao número populacional, tornando-se impossível julgamentos céleres em todos os processos, disse. Outro fator, segundo ele, é o quadro de pessoal dos auxiliares da Justiça, que ainda é muito reduzido em relação ao número de processos e a insuficiência de recursos financeiros para o Judiciário exercer suas tarefas a contento, dotadas das condições mínimas materiais como a informatização e a otimização, o que não falta nos países mais desenvolvidos. Segundo Martins, o Poder Judiciário alagoano tem buscado, nos últimos anos, aproximar a Justiça do povo, onde seus direitos constitucionais sejam respeitados, como uma carteira de identidade, uma certidão de nascimento ou um título de eleitor, o que ocorre com a Justiça itinerante. Não existe Justiça sem povo, já que todos os poderes são destinatários da vontade popular. Sem Justiça não há cidadania, mas o exercício desta é materializado quando o cidadão tem seus direitos respeitados, principalmente no que se refere à dignidade humana, finalizou.