Artes�os pagam taxa municipal e reabrem barracas na feirinha

Dezenas de artesãos da Feirinha da Pajuçara correram ontem até a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) para regularizar o pagamento da Taxa de Uso de Solo. A pressa dos artesãos teve uma razão: na tarde de quarta-feira, a secretaria lacrou 34 bancas, das 200 instaladas na feirinha, porque os proprietários estavam em atraso com o pagamento da taxa. O diretor de Fiscalização da SMCCU, Galvacy de Assis, explicou que todos os que ocupam áreas públicas são obrigados a pagar mensalmente a Taxa de Uso do Solo, como é o caso dos artesãos da Feirinha de Pajuçara.A taxa é cobrada de acordo com o metro quadrado ocupado. No caso da feirinha, até o ano passado o valor da taxa era de R$ 24,25 e, a partir de janeiro deste ano, passou para R$ 27,65. Segundo Galvacy, alguns artesãos estavam há mais de três anos sem pagar a taxa. ?Eles foram vários vezes notificados e comunicados que as bancas seriam fechadas caso não fosse regularizado o pagamento da taxa?. Pelo menos 10 artesãos regularizaram a situação no mesmo dia em que os fiscais lacraram as bancas com inadimplência. Ontem de manhã, a maioria já estava em situação regular e poucas ainda permaneciam com o lacre de interdição colocado pela SMCCU. No dia 30 de janeiro, a Associação dos Artesãos da Feirinha de Pajuçara recebeu um comunicado da SMCCU informando sobre a operação para fechar as barracas em situação irregular. O diretor da associação, José Correia, considerou correta a ação da prefeitura, já que o valor cobrado pela taxa não justifica a inadimplência. Ele salientou que alguns artesãos estão em atraso com o pagamento da taxa desde 99, débito contraído ainda do tempo da antiga feirinha. Além disso, acrescentou, alguns fizeram negociação para pagar o débito e acabaram não honrando o acordo, o que resultou numa ação mais energética da prefeitura. A feirinha da Pajuçara é um dos pontos turísticos mais visitados em Maceió, principalmente pela diversificação dos produtos artesanais.