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Nº 2
Cidades

Desembargador defende duod�cimo maior para TJ

FERNANDA MEDEIROS Um dos maiores problemas do Judiciário alagoano, atualmente, é o valor de seu duodécimo, considerado muito pequeno. A avaliação é do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz de Direito Sebastião Costa Filho,

Por | Edição do dia 07/02/2004 - Matéria atualizada em 07/02/2004 às 00h00

FERNANDA MEDEIROS Um dos maiores problemas do Judiciário alagoano, atualmente, é o valor de seu duodécimo, considerado muito pequeno. A avaliação é do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz de Direito Sebastião Costa Filho, que tomou posse, ontem, naquele órgão, assumindo o lugar do desembargador Jairon Maia Fernandes, que se aposentou. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é o duodécimo, que é pouco, tamanha a proporção que é o Poder Judiciário no Estado. Para se ter uma idéia, estamos necessitando de serventuários e de pelo menos 30 novos juizes, de imediato. Como o duodécimo não teve aumento, fica inviabilizada a realização de concursos para preencher esses cargos”, justifica o desembargador. Mas ele acredita que esse quadro possa ter uma mudança, no próximo ano. “Não será possível mudar mais, neste ano, pois o duodécimo já foi aprovado no orçamento do Estado. Porém, deve se modificar em 2005. Vamos mostrar as necessidades do órgão ao governo e à Assembléia Legislativa e a tendência é chegarmos a um denominador comum. Hoje, o Judiciário é parceiro dos Poderes Executivo e Legislativo. Essa parceria deve permanecer, já que o interesse é de todos. Com um Judiciário forte e bem estruturado, com certeza, os outros poderes também serão”, enfatiza. Sebastião Costa Filho afirmou que assume a nova função do mesmo modo que o fez quando assumiu a posição de juiz de Direito, em junho de 1986. “Faço da mesma forma, com vontade, respeito, dedicação e firmeza. Sempre sob a roupagem da mais estrita simplicidade, distribuindo justiça com eficiência e presteza”, destacou. Sobre as denúncias contra juizes brasileiros em todo o País, ele opinou: “Somos humanos e todos somos passíveis de erros. As denúncias aconteceram, mas o próprio Poder Judiciário está tomando as medidas cabíveis. Se houve a prisão dos culpados é porque outros juizes a decretaram, assim como a quebra de sigilo. Tudo que tem sido feito é através do Judiciário”, observa. Representando a Organização Arnon de Mello, o vice- diretor Jurídico da empresa,  advogado Djalma Mello,  também esteve presente à  posse do desembargador.  “Gostaria de reafirmar votos de pleno êxito ao desembargador, ressaltando que se trata de uma questão de mérito absoluto, já que ele sempre demonstrou, através de sua invulgar cultura jurídica, ser um nome certo para ocupar o mais importante cargo da carreira do magistrado em Alagoas”, destacou . O presidente da Associação dos Magistrados (Almagis), Fernando Tourinho de Omena Souza, também compareceu à solenidade e disse que vê com muito entusiasmo a posse de Sebastião Costa Filho. “É um homem sério e a associação espera muito dele para, juntos, tentarmos melhorar os serviços do Poder Judiciário. Temos a certeza de que ele vai contribuir para o melhoramento da máquina do Judiciário”, concluiu.

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