DRT vai fiscalizar contrato de trabalhadores rurais

FÁTIMA ALMEIDA Os principais focos de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/AL) no exercício de 2004 serão as empresas que contratam trabalhadores rurais e as empresas prestadoras de serviço. De acordo com o delegado Ricardo Coelho, já foi detectado que está nesses pontos o maior número de incidências de atraso salarial, o não pagamento de tíquete-alimentação, férias, vales-transporte e o não recolhimento de outros encargos como FGTS e INSS. Para o processo de fiscalização entre os prestadores de serviço, a DRT quer transformar as empresas usuárias desse sistema de trabalho em aliadas, fiscalizando e cobrando das empresas contratadas o cumprimento das obrigações trabalhista segundo Ricardo, as pequenas empresas apresentam uma quantidade maior de problemas dessa natureza. Para facilitar o trabalho da fiscalização a DRT adotou duas vertentes: uma pela sazonalidade, cujo foco do momento são as empresas que atuam com turismo e as escolas, que geralmente contratam nesse período. A outra é pela divisão das áreas a serem fiscalizadas, por regiões. Balanço O balanço do ano passado, da DRT, contabiliza 3.091 empresas inspecionadas, num total superior a 400 mil trabalhadores. Quase a metade das empresas fiscalizadas (1.123) foi autuada por apresentar irregularidades como a falta de registro em carteira (mais constatada) e o não pagamento de direitos como férias e 13º salário. A fiscalização da DRT também detectou problemas quanto ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O resultado do trabalho foi o recolhimento de quase R$ 1,5 milhões aos cofres públicos, por empresas alagoanas que antes não estavam recolhendo assiduamente.