PF investiga com�rcio de lotes em assentamentos

ARNALDO FERREIRA A partir desta semana a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/AL começa a trabalhar para recuperar 200 lotes em assentamentos de Reforma Agrária que foram parar, ilegalmente, nas mãos de políticos, fazendeiros e empresários. A superintendência da Polícia Federal vai intimar para depor os envolvidos com a transação de compra e venda de lotes nos assentamentos que foram montados com recursos do governo federal, revelou o superintendente em Exercício do Incra, Jorge Tadeu Jatobá. Na quarta e quinta-feira passada a polícia federal já começou a trabalhar no caso. O delegado da PF, Marcos Antônio Gomes Pereira, com a ajuda do Incra, já está montando os inquéritos e processos. A maioria envolve cartórios que expediram certidões autorizando a transação, revelou uma fonte do Incra e confirmou o superintendente Jorge Tadeu. A PF já ouviu alguns funcionários do corpo técnico da Comissão de Regularização de Lotes da Reforma Agrária, onde conseguiu os elementos para começar a montar os inquéritos. O próximo passo é convocar os envolvidos para instruir cada caso e enviá-los à Justiça federal para decidir se cabe ou não a reintegração do imóvel para o patrimônio da União. Além disso, Jorge Tadeu prometeu que até junho, o governo federal pretende disponibilizar cerca de R$ 20 milhões para pagar indenizações de terras e benfeitorias de fazendas que já foram vistoriadas para fins de Reforma Agrária. ?Se tudo continuar caminhando do jeito que vai devemos assentar até junho 900 famílias em Alagoas?, revelou Jorge Tadeu. Se este projeto realmente acontecer, o Incra vai assentar 40% da previsão do ano passado e 10 vezes a mais de famílias assentadas em todo o ano de 2003. O governo federal disponibilizou no ano passado R$ 18 milhões para que fossem assentadas 1.682 famílias. Porém, o órgão responsável pela política de reforma agrária fechou o ano com 170 famílias assentadas. ?Muitos processos de desapropriação de áreas e regularização fundiária estão bem adiantados. Não há mais perigo de retrocesso. A reforma agrária agora sai?, garantiu Jorge Tadeu. Movimentos Os Movimentos Sociais ganharam do Incra 150 rolos de lona para montar barracas que foram destruídas pelas fortes chuvas. As promessas do Incra de retomar cerca de 200 lotes que foram negociados ilegalmente e de assentar 900 famílias foram recebidas com ar de desconfiança. ?Como é que a gente vai acreditar num órgão que não tem sequer um superintendente?, afirmam os militantes de acampamentos do Movimento Sem Terra na zona da mata. O coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AL) Carlos Lima, é outro que recebeu a promessa do Incra com ceticismo. ?No ano passado prometeram assentar 1.700 famílias e a política de assentamentos terminou num fracasso. Há mais de 15 dias a direção nacional do Incra está para confirmar o novo nome do superintendente do Incra, Gino César, e até agora nada e hoje tem esta promessa de assentar 900 famílias e recuperar mais 200 lotes para devolvê-los a verdadeiros sem-terra, prefiro esperar para ver e depois comemorar?, disse Lima, ao acrescentar que a política agrária de Alagoas é a mais atrasada em relação à maioria dos Estados do Nordeste. ?Até agora não há nada para se comemorar?. Carlos Lima reclama que a morosidade e a burocracia que emperram o processo de reforma agrária terminam gerando focos de tensão em vários pontos do Estado. ?A reforma agrária precisa sair do papel?. Em Alagoas existem 67 assentamentos regularizados pelo Incra, onde vivem cerca de 6 mil famílias que reclamam da falta de assistência técnica, projetos agrícolas e política de desenvolvimento agrícola. Além disso, o Incra contabiliza a existência de 80 acampamentos onde tem 9 mil pessoas, a maioria em condição subumanas. Os movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) contestam os números oficiais e garantem que em mais de 80 acampamentos existem cerca de 12 mil pessoas esperando há quatro, cinco e seis anos por um lote da reforma agrária.