Tarifa de g�s canalizado ter� reajuste de 2,42% no Estado

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) definiu a tarifa média do gás canalizado praticada pela Algás ? Gás de Alagoas S.A até janeiro de 2005, em 0,3804 R/m3 (reais por metros cúbicos), o que significa um aumento de 2,42% na tarifa média vigente. Em audiência pública, realizada no último dia 13, a Arsal obteve informações adicionais da sociedade, concessionária e técnicos para o aprimoramento de ato regulamentar que estabeleceu a tarifa média. O diretor-geral da Arsal, Álvaro Otávio Machado, ressalta que Alagoas é o primeiro Estado do país a definir a revisão tarifária, através do processo de audiência pública. ?Esta é uma forma transparente e democrática de participação das partes envolvidas no processo, contribuindo assim para o aprimoramento da regulação?, frisou. A Arsal é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização dos serviços públicos concedidos em energia elétrica, saneamento, gás canalizado e transportes intermunicipais de passageiros. É uma autarquia em regime especial, que foi criada em 20 de setembro de 2001 e regulamentada pelo decreto n° 520, de 22 de janeiro de 2002, que visa assegurar regras claras e objetivas, de forma a dar segurança e confiabilidade ao mercado e aos usuários interessados em receber um serviço de qualidade a um preço justo. A coordenadora da área de tarifa da Arsal, Líbia Amélia Amaral, ressalta que todas as contribuições feitas na audiência pública foram analisadas pelo corpo técnico da Arsal, e que a portaria com a definição da tarifa média de gás está disponível no site da agência www.arsal.al.gov.br.