OAB denuncia novos casos de abuso e viol�ncia policial

BLEINE OLIVEIRA A seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) tem números que indicam a continuidade dos casos de abuso de poder e maus tratos praticados por policiais. Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da instituição, Narciso Fernandes, chega a 20 o número de denúncias levadas à Ordem todos os meses, e nelas as vítimas revelam que sofreram a violação de seus direitos em delegacias e postos da Polícia Militar. Os dados da OAB/AL não indicam, na avaliação de Narciso, que a violência policial esteja aumentando no Estado. ?Na verdade, os números refletem a conscientização popular, pois as pessoas estão se sentindo mais seguras para denunciar?, afirma o coordenador. Mas ele ressalta que os números são preocupantes por revelar que a população está exposta a uma violência praticada por quem tem o dever de protegê-la. ?A autoridade policial representa proteção e o que vemos é o agente público fazendo o inverso do que é seu papel?, acrescenta Narciso Fernandes. Praticamente todos os dias chegam à comissão de Direitos Humanos da Ordem pessoas denunciando maus tratos (empurrões, chutes e agressões semelhantes) e de abuso de poder (prisão injustificada, para atender a interesses pessoais). Os casos relatados pelas vítimas ocorrem em delegacias e postos da PM espalhados por todos os bairros de Maceió. Não há uma preocupação da Ordem com as áreas sociais onde reside o denunciante, o que desmistifica a idéia de que a violência ocorre mais na periferia, ou seja, nos bairros de população pobre. O maior número de ocorrência é registrado durante eventos públicos e estes ocorrem quase sempre nas chamadas áreas nobres da cidade. Mesmo diante de uma realidade negativa como a que tem identificado, o advogado diz acreditar que a tendência é a redução dos casos de violação dos direitos humanos justamente em função das denúncias levadas a instituições como a Ordem, cuja credibilidade tem se consolidado. Todos os casos são oficialmente encaminhados à corregedoria das polícias Militar e Civil, e comunicados ao Ministério Público e a Secretaria de defesa Social. ?Nos interessa dizer que a OAB tem acompanhado todos os casos e cobrado a punição quando o inquérito e a sindicância comprovam a denúncia?, completa o coordenador de Direitos Humanos.