Sem-terra suspendem bloqueios em rodovias

FÁBIA ASSUMPÇÃO A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai apresentar, em 20 dias, um relatório sobre a situação de 43 imóveis que foram indicados pelos coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) para o assentamento de trabalhadores rurais ligados ao movimento. O MTL tem, hoje, 1.300 acampados em todo o Estado, a maioria na região norte. O acordo foi fechado ontem de manhã, durante uma reunião entre o superintendente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, e quatro lideranças do MTL, além de ter contado com a presença de oficiais do Centro de Gerenciamento da Polícia Militar de Alagoas. Com o acordo, as lideranças do movimento decidiram dar uma trégua aos bloqueios de rodovia. Na quinta-feira, trabalhadores rurais ligados ao MTL interditaram, por mais de 12 horas, as duas principais rodovias de acesso ao Estado pela região norte: a AL-101, em Porto Calvo, e a BR-101, em Novo Lino. Eles cobravam agilidade no processo de desapropriação de oito propriedades na região norte do Estado. As fazendas Junco, Capricho, Boa Esperança, Oriente e Bom Retiro, em Porto Calvo; e Amapá, Araguai, Niterói , Ouro Preto e Santa Bárbara, em Novo Lino. Segundo o superintendente interino do Incra, Jorge Tadeu, as fazendas Amapá, Araguai, Niterói e Ouro Preto foram consideradas pela presidência da República como área de interesse social para fins de reforma agrária. Só que, no final do ano passado, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Henrique Karppe, enviou um ofício informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto do governo federal, acatando mandado judicial dos proprietários da Fazenda Araguai, Maria Aparecida Gomes de Barros e a Osvaldo Gomes de Barros, da Amapá, e ainda da Fazenda Niterói, todas em Novo Lino. Jorge Tadeu explicou que, devido a esses impedimentos jurídicos, o Incra suspendeu alguns processos de desapropriação de algumas áreas, até que seja feita uma análise mais minuciosa da situação pela Procuradoria Jurídica do órgão. Ele acrescentou que esse também foi o motivo que levou o Incra a fazer um diagnóstico da situação das 43 propriedades reivindicadas pelo MLT, nove delas em conjunto com outros movimentos sociais. A intenção é utilizar, a partir de agora, a modalidade de compra e venda das propriedades, como estabelece a Lei 493/92. Como essa modalidade, Jorge Tadeu explica que o tempo médio de andamento dos processos é de oito meses, podendo ser reduzido em até seis meses e sem riscos de contestações na Justiça, como ocorre nos processos de desapropriação.