Cremal enfrenta Procon em briga contra planos de sa�de

BLEINE OLIVEIRA O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) não vê autoridade no Programa de Defesa do Consumidor (Procon) para ajuizar ação contra os médicos que suspenderem o atendimento aos clientes de planos de saúde que não adotarem a nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), a tabela que define os valores dos serviços realizados. ?O Procon não tem autoridade para processar os médicos que estão cumprindo uma resolução do Conselho Federal?, disse a médica Gilva Ramos, diretora-secretária do Cremal. Na avaliação da diretora, o correto seria o Procon juntar-se aos médicos para defender que o consumidor tenha melhor atendimento, um dos principais resultados da remuneração digna que os profissionais estão exigindo. Segundo Gilva Ramos, por determinação do Conselho Federal, nenhum médico poderá prestar serviços por valores abaixo do estabelecido na nova tabela (CBHPM) e aqueles que aceitarem substituir profissionais descredenciados pelos planos de saúde serão submetidos a julgamento ético. Os médicos já decidiram não atender clientes do Bradesco Saúde e do Sulamérica. Os usuários desses planos terão que pagar R$ 42,00 por uma consulta, por exemplo, e com um recibo buscar o reembolso junto às empresas. O reajuste da tabela é de cerca de 40% e pode ter um impacto de 70% nos custos das operadores de saúde privada. Contrato A coordenadora estadual do Procon/AL, Wedna Miranda, desaconselha os usuários a pagarem pelo procedimento médico, principalmente em casos de urgência e emergência. A orientação dela é que o consumidor procure o Procon para garantir o cumprimento do contrato que tem com os planos de saúde. Wedna já deixou claro que vai acionar judicialmente as empresas se os usuários forem prejudicados, e avalia que os médicos responderão solidariamente pelos danos resultantes da decisão de recusar o atendimento que não for pago. Defendendo o cumprimento da tabela de procedimentos, Cleber Oliveira, da direção do Sindicato dos Médicos, afirmou que o usuário não será prejudicado, mas admitiu que o atendimento só será prestado se o paciente pagar a consulta. ?Vamos atender, o cliente paga e nós emitimos recibo para que ele seja reembolsado?, declarou Cleber. A médica Gilva Ramos reafirma a decisão da categoria de exigir reajuste nos valores dos procedimentos, considerando que estão há dez anos sem qualquer aumento. ?O Procon deve cobrar dos planos coerência no cumprimento do contrato firmado com o usuário?, acrescentou a dirigente do Cremal. Os médicos já decidiram que a suspensão dos atendimentos a usuários do Bradesco Saúde e Sulamérica será a partir do dia 30 de março, com exceção para os que completarem o valor da consulta.