Cepram inicia discuss�es sobre implanta��o do lix�o

FÁTIMA ALMEIDA A aprovação do local para receber o aterro sanitário de Maceió ainda vai demorar alguns meses. A Prefeitura vai ter que cumprir um ritual de encaminhamentos para obter do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) a licença prévia de localização. Entre os procedimentos aprovados ontem, na reunião do Conselho, em forma de Resolução, estão audiências públicas e o Estudo de Impacto Ambiental com o Relatório do Instituto do Meio Ambiente (EIA/RIMA). O Cepram estranhou que a Prefeitura não tivesse, ainda, iniciado os procedimentos previstos em lei para o pedido de Licença Prévia (LP). ?Acho que eles já deveriam ter feito estudo preliminar e encaminhado ao IMA com pedido de licença?, destacou o presidente do Conselho, Anivaldo Miranda, secretário Executivo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Pela Resolução, a Prefeitura deve encaminhar o pedido ao IMA, após esgotar todas as discussões sobre a localização do aterro sanitário, inclusive com audiências públicas, indicando três áreas que considere apropriadas para o aterro. Com o pedido em mãos o IMA deve solicitar da proponente, num prazo de um mês, o estudo para análise dos impactos negativos e positivos de cada uma das alternativas, com base no qual o Instituto do Meio Ambiente indicará a mais apropriada. Correrão mais 30 dias para que o IMA e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos elaborem o termo de Referência, que será, então, submetido ao Cepram, levando em consideração, além do impacto ambiental, outros fatores como a viabilidade econômica e transporte. Durante a reunião de ontem a Superintendente de Limpeza Urbana do Município, Rosa Tenório, e a professora Nélia Calado, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apresentaram oficialmente o estudo realizado por uma equipe técnica da Ufal, onde aparecem como sugestões de localização áreas situadas do Tabuleiro de Marechal Deodoro; na região de Cachoeira do Meirim; e nas imediações de Guaxuma. Observando comentários dos conselheiros, nota-se uma avaliação quase consensual de que o tabuleiro de Marechal Deodoro torna-se praticamente inviável por estar situado em outro município e por passar por uma área de proteção ambiental. Também falou-se, em relação à área de Guaxuma, o fato de ser uma região de grande expansão urbana e sua proximidade com o Pratagy. A prefeitura anunciou que vai discutir com a população as áreas indicadas para implantação do aterro, apesar de declarar como mais provável a região localizada em Guaxuma. Essas declarações já provocaram reação negativa da população e dos setores imobiliário e de turismo. Eles alegam que a implantação na região iria acabar com o grande filão dos novos empreendimentos.