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OAB ap�ia mobiliza��o dos m�dicos contra empresas de planos de sa�de

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Alagoas), Marcos Mello, declarou ser favorável ao posicionamento da classe médica, que vem lutando pelo reajuste da tarifa dos procedimentos. A batalha da categoria vem sendo travada junto às empresas de plano de saúde que, em alguns casos, se recusam a conceder o aumento. De acordo com Marcos Mello, o movimento desencadeado pelos médicos é legítimo, ?já que a categoria está sendo explorada por alguns planos de saúde que não querem conceder o reajuste da tarifa?, frisou ele, acrescentando que o consumidor que tiver de desembolsar custo extra para realização de algum procedimento médico deve cobrar ?de forma integral os gastos aos planos de saúde?, destacou o presidente da Ordem. ?Existe um contrato firmado e os planos de saúde devem cumprir todas as cláusulas dele?, destacou Marcos Mello, alegando que as empresas prestadoras do serviço estão passíveis de punição, caso não venham a respeitar o contrato firmado com os usuários do serviço. A penalidade para o não cumprimento dos contratos está tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Marcos Mello anunciou, ainda, que a Ordem está fechando uma parceria com o Procon para colocar à disposição do órgão advogados da OAB que defenderão os consumidores lesados em questões ligados a seus diretos e que não tiverem condições de contratar um profissional para efetuar sua defesa. ?Com esta parceria, os consumidores que se sentirem prejudicados poderão procurar tanto o Procon, quanto a própria OAB, onde serão disponibilizados advogados para acompanhar os casos?, frisou ele, lembrando que o prazo dado pela classe médica para que os planos de saúde cumpram a nova tarifa termina no fim deste mês, o que poderá culminar num possível aumento do número de queixas, caso nenhuma solução seja encontrada entre os médicos e os planos de saúde. O presidente da OAB/Alagoas acrescentou, ainda, que a assinatura do acordo entre a Ordem e o Procon deve ocorrer na próxima segunda-feira.

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