Alagoas debate plano diretor do S�o Francisco

FÁTIMA ALMEIDA A Câmara Consultiva do Baixo São Francisco iniciou, ontem, em Maceió, a Primeira Rodada de Discussões do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O assunto está na pauta desde novembro do ano passado, com os encaminhamentos para uma proposta base. A previsão é de que o plano seja acabado até junho deste ano. No encontro, o que parecia polêmico acabou arrefecendo. O indicativo de que a Agência Nacional das Águas (ANA) iria propor uma nova delimitação de fronteiras, reduzindo a extensão da área compreendida como Baixo São Francisco (abrangendo áreas de Alagoas e Sergipe), encontrou resistência entre os conselheiros, e isso levou a ANA a reavaliar a questão. ?Se isso era polêmico, não é mais. A ANA não defende a redefinição da área, apenas coordena uma cooperação nacional com o GET (definido como um fundo mundial para o meio ambiente), que tem vários projetos de caráter científico. Pelo menos dois deles separam com mais clareza a área do semi-árido da área litorânea. Essa indicação tem a ver com aspectos hidrográficos, fisiográficos e científicos, mas, no máximo, é uma das alternativas para o processo decisório?, explicou em entrevista o superintendente da ANA, João Lotufo. A resistência dos conselheiros tem como base a hipótese de que essa redefinição de fronteira, deslocando-a de Paulo Afonso (BA) para Belo Monte (AL), não é interessante porque reduziria o tamanho, e conseqüentemente, a força da participação dos estados de Alagoas e Sergipe nas decisões sobre a Bacia. O encontro, aberto pelo secretário-executivo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Anivaldo Miranda, coloca em discussão, até o fim da tarde de hoje, estudos e propostas já encaminhadas para o Plano e as interfaces que ele deve ter com o programa de revitalização do São Francisco. O objetivo do Plano é orientar as políticas públicas de recursos hídricos e viabilizar gestões participativas para a Bacia do São Francisco, o que, na avaliação de João Lotufo, é o aspecto mais importante. Avaliação Na avaliação do prefeito de Piranhas, Inácio Loyola, a discussão do Plano é de grande importância, porque ninguém melhor que o comitê, que tem a representação de segmentos diversos da sociedade, para avaliar problemas e soluções sobre a Bacia do São Francisco. Entretanto, ele alerta que estudos já realizados, como o projeto de revitalização, precisam sair, urgentemente, do papel para a prática, tratando dos aspectos ecológicos, com o reflorestamento das matas ciliares e saneamento das cidades ribeirinhas; econômico, restabelecendo as condições de produtividade do rio; e o reforço da vasão por meio da revitalização dos afluentes do São Francisco.