Procon e OAB v�o ao Interior

FELIPE FARIAS Até sexta-feira deve ser assinado o convênio entre o Procon e a OAB de Alagoas para atendimento das reclamações de consumidores do Interior. Segundo a superintendente do Procon, Wedna Miranda, o objetivo é levar atendimento nessa área às cidades que não possuem representação do órgão de defesa das relações de consumo. ?Infelizmente, muitos prefeitos ainda não se conscientizaram sobre a importância de implantar os procons municipais?, disse ela. Ontem, a superintendente anunciou a proposta, por ocasião da passagem do Dia Mundial do Consumidor. Por meio do convênio, as subseções da Ordem iriam funcionar como essas representações, por intermédio da OAB-Consumidor, setor da seccional que atende na área. ?A minuta do convênio já está pronta e até o fim da semana deve ser assinada?, informou, ontem, o presidente da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Mello. Segundo ele, o texto será analisado na reunião de diretoria marcada para hoje, quando deve ser aprovado, ficando, então, pronto para assinatura oficial. O convênio inclui, ainda, a OAB-Mulher e o Tribunal de Justiça (TJ), por meio dos juizados do consumidor. A seccional de Alagoas possui seis subseções no Interior: Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e União dos Palmares. E, com a parceria, passarão a executar todos os procedimentos de atendimento às reclamações de consumidores. A inclusão do Tribunal de Justiça visa dar mais rapidez ao andamento dos processos abertos após as denúncias. ?Hoje, será realizada uma audiência de conciliação no Procon. Entretanto, se não houver acordo e o caso for remetido ao juizado, tem de haver outra audiência de conciliação antes da audiência de instrução?, explicou Wedna Miranda. O acordo com o TJ, que tem jurisdição sobre os juizados, vai permitir a dispensa da segunda audiência de conciliação, fazendo com que a ação passe diretamente para a fase de instrução, o que dará mais rapidez aos processos.