Dados da Defensoria Pública de Alagoas mostram que até a primeira semana de maio foram realizadas em Maceió 116 cirurgias eletivas. Dessas, cem foram judicializadas e 16 resolvidas administrativamente. Em relação ao mesmo período ano passado, houve aumento de 75,4%. Em relação às cirurgias judicializadas ocorridas este ano, de acordo com a Defensoria Pública, ocorreram 14 em janeiro; 19 em fevereiro; 29 em março; 30 no mês de abril e oito em maio, sendo 34 oftalmológicas; 23 ortopédicas; quatro vasculares; onze cardíacas; cinco neurológicas e outras 23 de tireoidectomia (remoção cirúrgica da totalidade ou de parte da glândula tireoide), histerectomia (operação cirúrgica da área ginecológica) e cistolitotripsia (cirurgia endoscópica). Entre os meses de janeiro e maio do ano passado foram judicializados quatro procedimentos no primeiro mês daquele ano; sete em fevereiro, doze em março; 21 em abril e 13 em maio, totalizando 57. "Na verdade, caiu o número de oferta de vagas em leitos para cirurgias eletivas em razão da pandemia, mas não o número de cirurgias propriamente dito, o que ocasionou um aumento na judicialização", avalia a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, Manuela Carvalho Menezes. De acordo com a defensora, as cirurgias mais procuradas são as oftalmológicas (sendo mais procurado o implante de lente) e ortopédicas (em regra, maior procura por artroplastia). A reportagem questiona quais ações que estão sendo movidas pelos pacientes em situação mais grave, Manuela Carvalho responde que prevalecem as "ações cominatórias ou ações civis públicas com pedidos de tutela de urgência".

SUSPENSÃO

No fim do mês passado, em decorrência do avanço de casos de Covid, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que as secretarias de Saúde municipais e estadual suspendessem todas as cirurgias eletivas nos hospitais e que só realizassem procedimentos de urgência e emergência até que seja comprovado estoque de medicamentos para intubação. A recomendação foi feita ao poder Executivo e aos hospitais particulares e deveria valer até que as unidades comprovassem a aquisição de bloqueadores neuromusculares, medicamento que interrompe ou simula a transmissão dos impulsos nervosos, bem como o seu estoque regular para atender os pacientes que precisem de intubação e contaminados pelo novo coronavírus. A reportagem perguntou ao Ministério Público Estadual qual a situação hoje das cirurgias eletivas em Alagoas. "A recomendação é de que as cirurgias eletivas estejam suspensas em cada unidade hospitalar que esteja com estoque crítico de bloqueadores neuromusculares, sendo necessário comprovar estoque regular e reposição regular de estoque para que retomem as cirurgias", informa o MPE. Segundo o órgão, os seguintes hospitais responderam que estão com as cirurgias eletivas suspensas: Unimed, Veredas, Sanatório, Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho (Arapiraca), Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos e a Santa Casa de Maceió, que manteve apenas 10 procedimentos.

QUEDA

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital Universitário, a média de cirurgias caiu este ano em relação aos anos anteriores, muito embora se continue realizando procedimentos a depender da necessidade dos pacientes. "O Hupaa nunca fez restrições, o critério é a necessidade em cada caso", explica. Pelo menos vinte cirurgias estão entre as mais procuradas na unidade, dentre elas colecistecistectomia (quadro de infecção da vesícula biliar), cistoscopia e/ou ureteroscopia (exame endoscópio das vias urinárias baixas), colocação de cateter para tratamento oncológico, colostomia (consiste na exteriorização do intestino grosso) e excisão de tumor. A reportagem fez contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para saber o andamento das cirurgias eletivas, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.