O Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou, ontem, um estudo preliminar do concurso público a ser realizado pelo Hospital Universitário (HU) de Alagoas. Serão oferecidas 78 vagas distribuídas nos cargos de auxiliar de enfermagem (36), médico (13), técnico em laboratório e técnico em laboratório de patologia (10), farmacêutico bioquímico (4), enfermeiro (4), atendente de consultório (3), técnico de radiologia (3), auxiliar de laboratório (3), farmacêutico (1), auxiliar de anatomia e necropsia (1) e técnico em fisioterapia (1). O concurso vai ser realizado porque o Ministério Público Federal está obrigando todos os 45 hospitais universitários do País a demitir, até março de 2003, todos os funcionários de nível médio e superior contratados pelas fundações ligadas à saúde. O HU de Alagoas tem 254 trabalhadores terceirizados (cerca de 33% do quadro) contratados pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) e atendendo aproximadamente 12 mil pacientes, principalmente nos serviços de alta complexidade como as UTIs Neonatal e Geral. Os profissionais lotados no HU são terceirizados porque desde 1995 o MEC não viabiliza a realização de concurso para a renovação do quadro de pessoal. Outra situação a ser resolvida diz respeito à folha de pagamento. Os convocados pela Fundepes estão recebendo salários com as verbas oriundas do SUS, o que não poderia estar acontecendo já que tal recurso deve ser aplicado na manutenção, melhoria e ampliação dos serviços médicos. O MEC terá de divulgar o edital até o dia 19 de abril para poder efetivar o concurso antes do prazo determinado pela Lei Eleitoral que proíbe a realização de concursos públicos entre 3 de julho de 2002 e 3 de janeiro de 2003, período chamado de “janela da proibição”. “Gastamos cerca de R$ 160 mensais com a folha de pagamento deste pessoal, o concurso aliviará os cofres do HU em custos de até 35% das nossas verbas. Precisamos garantir o atendimento a população, mas com a redução no número de profissionais o funcionamento do HU ficará comprometido”, avalia o diretor da unidade, João Macário.