O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. É definido como “trabalho infantil” qualquer situação trabalhista que prive as crianças de viver sua infância, seu potencial e sua dignidade. Em Maceió, tal problema é recorrente em locais como mercados públicos, feiras livres, semáforos e no entorno de estabelecimentos comerciais. Durante a pandemia, os casos deste problema se tornaram mais frequentes, uma vez que as fiscalizações intensas e frequentes que ocorriam antes precisaram ser diminuídas como forma de prevenção ao contágio do coronavírus. “Por uma questão de prevenção por conta da pandemia, tivemos que diminuir nossa fiscalização. As ações estão sendo desenvolvidas principalmente através de panfletos seguindo um cronograma de atividades educativas que é executado mensalmente com a equipe de educadores da Semas [Secretaria Municipal de Assistência Social]”, conta a assistente social Vitória Ferreira, Coordenadora Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Maceió.
Ainda de acordo com Vitória, as fiscalizações continuam ocorrendo regularmente apesar do fluxo ter diminuído. Ela informa que os principais pontos fiscalizados são feiras livres, semáforos e também nas praias, onde crianças e adolescentes muitas vezes atuam vendendo produtos aos que passam pelo local.
Em uma ação recente de fiscalização em uma central de abastecimento (popularmente conhecida por Ceasa), uma equipe detectou 70 adolescentes em situação insalubre ou penosa durante a noite. Lamentando a situação e buscando formas de combater esse mal, Vitória Ferreira pede para que situações como essa sejam urgentemente denunciadas através do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Tutelar ou do número 180. “Quando ocorrer a presença do trabalho infantil, denuncie! Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado. Criança não deve trabalhar e infância é para sonhar”, conclui Vitória, alertando sobre a importância da denúncia em casos como esse.
* Sob supervisão da editoria de Cidades.